DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.28.01-SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.28.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES QUE 
COMPÕEM A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA : N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 
ENDEREÇO : R 1086 (CONJ. CEARA II) 135-A, CONJUNTO 
CEARA II, FORTALEZA/CE, CEP: 60.533-180 
CNPJ Nº : 50.706.360/0001-81. 
REPRESENTANTE: 
AÉCIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS 
JUNIOR 
CPF N° : ***.140.043-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
11.950,13 (ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E 
TREZE CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata 09/12/2024. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 09 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
LICITANTE: 
AÉCIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS JUNIOR (N.O.R.T.E COMERCIO LTDA) 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOAO ANDRADE 
SANTANA (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE TURISMO E CULTURA). 
  
Orós-Ce, 09 de dezembro de 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1E450450 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.11.05.03-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.03 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.11.05.03- SRP 
  
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE , Sr(a). FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.05.03-SRP, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.03 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE 
TEMPO INTEGRAL DO MUNIICPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA : MIXTURI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
ENDEREÇO : TV CSU, 09, CENTRO, OROS/CE, CEP: 63.520-000 
CNPJ Nº : 23.598.271/0001-96. 
REPRESENTANTE: ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA 
VIDAL 
CPF N° : ***.232.383-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
214.797,09 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata 10/09/2024. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 10 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
LICITANTE: 
ADRIELE 
AUGUSTO 
DA 
SILVEIRA VIDAL (MIXTURI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) 
  
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISES 
BEZERRA 
DE 
FREITAS 
(ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE ). 
  
Orós-Ce, 10 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:A7813836 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.12.10-01 
 
Palhano-Ce, 10 de dezembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza, no dia 10 de dezembro de 2024, onde compareceu a 
Secretaria das Cidades, para dar continuidade aos assuntos de 
interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, 
no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:EEB3F723 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.12.10-02 
 
Palhano-CE, 10 de dezembro de 2024.