DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 10 de dezembro de 2024, onde compareceu a 
Secretaria das Cidades, para dar continuidade aos assuntos de 
interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, 
no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:F33FCE64 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.12.10-03 
 
Palhano-CE, 10 de dezembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 10 de dezembro de 2024, onde compareceu a Secretaria das 
Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município 
de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:72C1C486 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 112/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICIPIOS CEARENSES 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceara na data 
11/12/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 09 de dezembro de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:E61187EA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 113/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA ALINE DA SILVA, 
ocupante do cargo de PSICOLOGA, 1 (uma) diaria, ENTREGA DO 
SELO UNICEF AOS MUNICIPIOS CEARENSES 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceara na data 
11/12/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 09 de dezembro de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:91AADC1C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 114/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, 
ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICIPIOS CEARENSES 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceara na data 
11/12/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 09 de dezembro de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:54D940C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 040/2024 
 
O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEDRO DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013