DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia 
útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal 
de Santana do Cariri/Ce.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:EDA267EA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
Nº DA ATA ................: 2024.12.06.02-ARP 
ORIGEM.....................: 21.10.2024.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FIBRA ATACADISTA 
IMPORTADORA LTDA, CNPJ n° 11.210.634/0001-95 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 170.398,24 (cento e setenta mil e trezentos 
e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) 
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024 
VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia 
útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal 
de Santana do Cariri/Ce.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:29911A35 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
Nº DA ATA ................: 2024.12.06.03-ARP 
ORIGEM.....................: 21.10.2024.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MN EMPREENDIMENTOS 
E 
SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS 
EIRELI, 
CNPJ 
N°: 
35.649.638/0001-32 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 91.991,20 (Noventa e um mil e 
novecentos e noventa e um e vinte centavos) 
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 
VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia 
útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal 
de Santana do Cariri/Ce. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:31E57B3B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°. 10.12.01/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO 
BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE 
CONCEDIDO À VICENTE CALIXTO SILVA, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
AMONIZA 
SILVA 
MIRANDA 
SAMPAIO, 
DIRETORA 
PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a confirmação de que o beneficiário VICENTE 
CALIXTO SILVA 
(Processo 
nº. 
0801242015), 
faleceu 
em 
05/09/2023; 
CONSIDERANDO, o disposto no art. 7º da Lei 719/2013, que versa 
sobre a perda da qualidade na hipótese de morte; 
  
CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico, bem como da decisão 
administrativa 
que 
determina 
a 
cessação 
do 
benefício 
de 
aposentadoria voluntária, concedido em favor de VICENTE 
CALIXTO SILVA, em face do seu falecimento; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Determinar a cessação do benefício previdenciário de 
aposentadoria voluntária concedido em favor de VICENTE 
CALIXTO SILVA, em face de seu falecimento, em processamento 
junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do 
nº.15509/15, a partir da competência dezembro/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos financeiros retroativos a 05 de setembro de 2023, data do 
falecimento do beneficiário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 10 (dez) 
dias do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente 
Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:B80808DA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°. 12.06.01/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO 
BENEFÍCIO 
DE 
PENSÃO 
POR 
MORTE 
CONCEDIDO 
AO 
PENSIONSITA 
JOSE 
DE 
SOUSA OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
AMONIZA 
SILVA 
MIRANDA 
SAMPAIO, 
DIRETORA 
PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a confirmação de que o pensionisto JOE DE 
SOUSA OLIVEIRA beneficiário de pensão por morte (Processo nº. 
200510142021), faleceu em 01/04/2024; 
  
CONSIDERANDO, o disposto no art. 7º da Lei 719/2013, que versa 
sobre a perda da qualidade na hipótese de morte; 
  
CONSIDERANDO, o teor da Parecer Jurídico, bem como da decisão 
administrativa que determina a cessação do benefício de pensão por 
morte, concedido em favor de JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, em face 
do seu falecimento; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Determinar a cessação do benefício previdenciário de pensão 
por morte concedido em favor de JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, em 
face de seu falecimento, em processamento junto ao Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, através do nº.19825/2021-0, a partir da 
competência junho/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2024, data do 
falecimento do beneficiário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 12 (doze) 
dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).