DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
assinatura. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Cicero Aldo Silva
Santana. Umari/CE, 09 de setembro de 2024.
Publicado por:
Cicero Anderson Israel Soares
Código Identificador:7160DEE0
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 09.09.2024/05
EXTRATO DO CONTRATO N. 09.09.2024/05
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.08.22.5.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a empresa SANTANA & PAIVA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n.
18.324.951/0001-81. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados a serem prestados na digitalização de documentos
administrativos junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de
Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Cicero
Aldo Silva Santana. Umari/CE, 09 de setembro de 2024.
Publicado por:
Cicero Anderson Israel Soares
Código Identificador:613D407D
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n. 2024.10.02.1. Partes: o Município de Umari, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa KLEBIO
LANDIM DE FRANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na requalificação de estradas em revestimento
primário na localidade do Sitio Alegre, Município de Umari/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 347.087,99 (trezentos e quarenta e sete mil oitenta e sete
reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco)
meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: José
Judas Tadeu Cesar Bento e Klébio Landim de França.
Umari/CE, 11 de novembro de 2024.
Publicado por:
Cicero Anderson Israel Soares
Código Identificador:B56F6890
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 –
SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA
RECEBER
SUBSÍDIO
PARA
MANUTENÇÃO
COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ESPAÇO/AMBIENTE
CULTURAL
Agente
Cultural
Responsável
CNPJ/CPF
SITUAÇÃO/MOTIVO
Escola de Samba Unidos do
Roçado de Dentro – ESURD
Lazaro Bezerra de
Sousa
02.564...0001- 93
HABILITADO
Associação Comunitária de
Mocotó
Vera Lucia Oliveira
Lima Pereira
12484....0001- 73
HABILITADO
Associação Comunitária São
Caetano
Maria
Ireniuva
Leandro
41.338....0001- 80
HABILITADO
Várzea Alegre, 10 de dezembro de 2024.
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B3D54C5E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS MUNICIPAL - PORTARIA GM/MS Nº 90/2023 E PORTARIA
GM/MS Nº 1.370/2023 CONTRATO Nº 04.11.01/2024 – SMS/FMS/SUS
O presente contrato tem por objetivo a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-grupo (s) Forma de Organização de Procedimentos de
Média e Alta Complexidade em PROCEDIMENTOS CLINICOS – CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTOS;
PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNOSTICA – MÉTODOS EM DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE – DIAGNÓSTICO
EM OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS – CIRURGIA DO APARELHO DA VISÃO conforme estabelecido na Tabela
Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SMS/FMS e amparado nas Portaria GM/MS Nº
90/2023 que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; Portaria
GM/MS Nº 1.370/2023, que altera o art. 9º da Portaria GM/MS Nº 90/2023, que institui o Programa Nacional de redução das filas de cirurgias
eletivas, exames complementares e consultas especializadas, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do
município de BARBALHA, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde (anexo a esse contrato).
Receberá o CONTRATADO pelos serviços citados na Cláusula Primeira, a importância estimada em R$ 229.197,30 (Duzentos e vinte e nove mil,
cento e noventa e sete reais e trinta centavos), segundo a Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde
constante no Edital de Credenciamento nº 001/2023 e amparado nas Portarias GM/MS Nº 90/2023 que institui o Programa Nacional de Redução das
Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; Portaria GM/MS Nº 1.370/2023, que altera o art. 9º da Portaria
GM/MS Nº 90/2023, que institui o Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas,
sendo distribuído da seguinte forma os atendimentos e valores:
TABELA DE REFERENCIA - SIGTAP/SUS
ITEM
DESCRIÇÃO
CÓDIGO SUS
QUANT. PACTUADA R$ SUS
R$ COMP. MUNICIPAL VALOR TOTAL
TOTAL GERAL
1
CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA
301010072
150
R$ 10,00
R$ 0,00
R$ 10,00
R$ 1.500,00
2
TESTE DE VISÃO DE CORES
211060224
150
R$ 3,37
R$ 0,00
R$ 3,37
R$ 505,50
3
TESTE DE SHIRMESR
211060216
150
R$ 3,37
R$ 0,00
R$ 3,37
R$ 505,50
4
CERATOMETRIA
211060054
150
R$ 3,37
R$ 0,00
R$ 3,37
R$ 505,50
5
TONOMETRIA DE APLANAÇÃO
211060259
150
R$ 3,37
R$ 0,00
R$ 3,37
R$ 505,50
6
ESTESIOMETRIA
211060097
150
R$ 3,37
R$ 0,00
R$ 3,37
R$ 505,50
7
FUNDOSCOPIA
211060100
150
R$ 3,37
R$ 0,00
R$ 3,37
R$ 505,50
8
BIOMETRIA ULTRASSONICA MONOCULAR 211060011
150
R$ 24,34
R$ 0,00
R$ 24,34
R$ 3.651,00
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