DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
ANEXO VIII – DECRETO Nº 66/2024 de 10 de dezembro de 2024.  
FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE PLENA SAÚDE  
ANEXO IX – DECRETO Nº 66/2024 de 10 de dezembro de 2024. 
  
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA  
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA  
Eu, , professor efetivo da rede municipal de educação de Russas (CE), portador do CPF e RG Órgão Expedidor residente e domiciliado , convocado 
pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar do município de Russas (CE), convocado para ampliação temporária de carga horária, na 
Escola , declaro para os devidos fins que DESISTO da AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA. 
  
Por ser verdade, firmo a presente declaração, em , aos / /20  
  
Assinatura:___________ 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:F43DF3EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ―MESTRE TIM‖ (APOIO 
DIRETO A PROJETOS) 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
CATEGORIA ―A‖ 
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO - COTAS PARA PESSOA NEGRA 
AGENTE CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
LUANO BRUNO DE OLIVEIRA 
LUANO BRUNO DE OLIVEIRA 
067.5....360 
HABILITADO 
  
CATEGORIA ―A‖ 
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA 
AGENTE CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
MIGUEL VALDERI SILVA 
MIGUEL VALDERI SILVA 
5853....500 
HABILITADO 
GRUPO DE PENITENTES IRMÃOS DA CRUZ 
EVILAZIO DE SOUZA FERREIRA 
0298....302 
HABILITADO 
JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO BATISTA 
JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO BATISTA 
0674....351 
HABILITADO 
BALLET SOLLUAR 
DIVANDIA BARBOSA SOARES 
5422.....387 
HABILITADO 
  
CATEGORIA ―B‖ 
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO - COTAS PARA PESSOA NEGRA 
AGENTE CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
JOAQUIM DE SOUSA FRANÇA JUNIOR 
JOAQUIM DE SOUSA FRANÇA JUNIOR 
0507.....331 
HABILITADO 
  
CATEGORIA ―‖B 
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA 
AGENTE CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ RIBEIRO 
PEDRO AUGUSTO DE LIMA 
0798....306 
HABILITADO 
QUADRILHA ARRIBA SAIA 
ANTONIA EVANIA SOARES DA SILVA 
0683......354 
HABILITADO 
CARLOS JOVIANO BEZERRA ALENCAR 
CARLOS JOVIANO BEZERRA ALENCAR 
9502.....368 
HABILITADO 
GABRIELA APARECIDA DE OLIVEIRA 
GABRIELA APARECIDA DE OLIVEIRA 
3311....847 
HABILITADO 
  
CATEGORIA ―B‖ 
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO – COTAS PARA PESSOA PCD 
AGENTE CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA 
FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA 
2229....300 
HABILITADO 
  
CATEGORIA ―C‖ 
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO – COTAS PARA PESSOA NEGRA 
AGENTE CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA PINHEIRO 
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA PINHEIRO 
8222.....63 
HABILITADO 
  
CATEGORIA ―C‖ 
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA 
AGENTE CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
ALANA GEISY ALMEIDA VIEIRA GOMES 
ALANA GEISY ALMEIDA VIEIRA GOMES 
8214.....353 
HABILITADO 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de dezembro de 2024. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DBAD9138