DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240033, Comprasnet nº 95027/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM MANHOSO - VALE DO 
LAMBEDOURO, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO 
LTDA - EPP, com valor global de R$ 10.675.452,97 (dez milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete 
centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240042, Comprasnet nº 95045/2024, de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 8 SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE CHICO 
MENDES, MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa D & P CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 9.866.489,05 
(nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 05 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240055, Comprasnet nº 95062/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (10 SALAS), NO MUNICÍPIO DE 
TAMBORIL – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 8.915.833,00 
(oito milhões, novecentos e quinze mil e oitocentos e trinta e três reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240060, Comprasnet nº 95080/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA QUADRA DA EEFM 
EDITE ALCÂNTARA, EM GENERAL SAMPAIO-CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
com valor global de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90214/2024, de interesse da UVA cujo OBJETO é Prestação 
dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, freezers, frigobares, geladeiras, bebedouros e gelaguas, 
com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91120/2024 Comprasnet, de interesse da SESPORTE, 
cujo OBJETO é prestação dos Serviços de Tratamento de Controle Químico e Microbiológico das águas, Dosagem e Monitoramento no Sistema de 
Resfriamento (água gelada) e Análise das águas Físico-Química, Microbiológica do ar e Físico-Química da água gelada e dereposição, e Análise Química do 
Solo do Gramado, no Estádio Arena Castelão e na Secretaria do Esporte, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91258/2024 Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO 
é a aquisição de equipamentos para abatedouro público de bovinos/suínos/ovinos/caprinos de Massapê – CE, nas condições estabelecidas neste edital e 
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90688/2024- Comprasnet, de interesse da METROFOR, 
cujo objeto da licitação é a aquisição de equipamentos para radiocomunicação, de acordo com as especificações e quantitativos nas condições estabele-
cidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e 
http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91264/2024 - Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo objeto 
é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias de passageiros com fornecimento de peças e 
materiais inclusos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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