DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme CI n.º 75/2024 do
Gestor/CECON/COADM, datada em 21/02/2024, fls. 02/04 e Despacho da SEXEC-PGI, datado em 22/02/2024, de acordo com as fls. 63, e IG Nº1335504
constante dos autos.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de agosto de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, SANDRA MARIA DOS SANTOS SOARES - Representante legal
do Locador. TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA CAXILE SOARES, 2. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU. Fortaleza 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2020/NUP 22001.137537/2024-32 - IG: 1358104 - SACC: 1155918
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA, com sede
na Rua Desembargador Praxedes, nº 815, Montese, CEP: 60.416-172, Fortaleza/Ce. inscrita no CNPJ sob o nº 05.806.191/0001-05, doravante denominada
CONTRATADA , representada neste ato pelo Sra. . LEILA MARIA AGUIAR DE MENESES, brasileira, portadora do RG nº 2001002324619 SSPDC/CE,
e do CPF nº 104.669.403-00, , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2020, publicado no D.O.E. de 26/01/2021; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução e informar o valor complementar ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública
estadual de ensino do Município de Ibaretama Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, item I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados
de que trata a Cláusula Quinta do objeto do Contrato é estimado em R$ 2.100.601,60 (dois milhões, cem mil seiscentos e um reais e sessenta centavos), uma
vez que não possui saldo residual conforme CI da CECOF/CECOF, datada de 12/11/2024, fls. 02/03 de acordo com a IG Nº 1358104, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados
na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de 2024 até 11 de dezembro de 2025, e na execução por mais 215 (duzentos e quinze)
dias letivos, a contar de 12 de dezembro de 2024 até 11 de dezembro de 2025 conforme Comunicação Interna 000092/2024 da SEDUC/CECOF, datado de
12/11/2024, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato origina e seus aditivos; XII - DATA: 04
DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LEILA MARIA AGUIAR DE
MENESES - Premium Car Rental e Transportes Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. DEBORAH AZEVEDO
DE ARAUJO. Fortaleza 09 de dezembro de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº309/2021/NUP 22001.094100/2024-05 IG: 1355813; SACC: 1196897
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2021 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN
DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME, estabelecida na Maria Monte, nº 437,
Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo(a) Sr(a). SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 2000030022267 SSP/CE, inscrito(a) no CPF
sob o nº 006.261.023-67; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
309/2021, publicado no D.O.E de 23.12.2021, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar
valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional: Valter Nunes de Alencar (Araripe) e Joaquim Moreira de Sousa (Fortaleza), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA .; IX - VALOR GLOBAL: O valor para
custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação
Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, será de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil
reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 06.09.2024, às fls. 27/28 e IG nº 1355813, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2024 até 20 de dezembro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua
vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30
(trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 06.09.2024, às fls. 27/28. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 21 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA
Secretário(a) da Educação, em substituição Contratante SAMIR CAVALCANTE AUR Empresa Samir Cavalcante Aur – ME Contratada TESTEMUNHAS:
1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2022/NUP 22001.137536/2024-98 - IG: 1358118 - SACC: 1250527
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a FOX TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede
na Rua Paulino Barroso, nº 811, Centro, Canindé/Ce. inscrita no CNPJ sob o nº 14.991.613/0001-42 , doravante denominada CONTRATADA , representada
neste ato pelo Sr. ANTONIO WELLINGTON DE SOUSA, brasileir, portador do RG nº 2003014118454 SSPDC/CE, e do CPF nº 034.267.473-08, , resolvem
firmar o presente termo aditivo ao contrato nº 432/2022, publicado no d.o.e. de 05/01/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57,II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar o
valor complementar ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município
de Banabuiú Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do
objeto do Contrato é estimado em R$ 2.609.777,75 (dois milhões, seiscentos e nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), uma vez
que não possui saldo residual conforme CI da CECOF/CECOF, datada de 12/11/2024, fls. 02/03 de acordo com a IG Nº1358118, constante dos autos; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados
na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025, e na execução por mais 215 (duzentos e quinze)
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