DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
até 14 de abril de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 28
de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, OSMILTON DE ARAUJO
GOMES - Representante Legal da Empresa - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superin-
tendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2.
CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2023/NUP 22001.131294/2024-29 IG: 1357841 SACC: 1271457
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA SALCOS ENGENHARIA EIRELI; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA
SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2007010088006 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
370.030.033- 68, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALCOS ENGENHARIA
EIRELI, estabelecida na Av. Dom Luis, nº 1200, sl. 811, Bairro Aldeota, Fortaleza-Ce,CEP. 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.061/0001-22,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO SALES FERREIRA, brasileiro, portador do CPF n.º 046.477.413-62,
residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt, nº 1441, Dias Macedo, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capita; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2023, publicado no D.O.E de 01.06.2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BARRO – CE, devi-
damente especificado no ANEXO C deste Edital, em regime de empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem execu-
tados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de dezembro de 2024 até 13 de junho
de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03 de Dezembro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação Contratante GUSTAVO SALES FERREIRA Representante Legal da
Empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS : 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2023/NUP 22001.144741/2024-18 - IG: 1358377 - SACC: 1262475
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Av.
I, nº 57, Torre 2, SL1102, Jereissati I, Município de Maracanau-CE, CEP nº 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o Nº07.152.659/0001-02, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2005010108370 SSP/CE e do
CPF Nº 026.378.383-96, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,
Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 66/2023, publicado no D.O.E de 17/04/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2023, que tem por objeto a CONS-
TRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE V, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
SEGUNDA DO QUINTO TERMO ADITIVO Fica corrigida a Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo que trata de prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 66/2023, de acordo com a justificativa da COINF/SEDUC, datada em 04/12/2024, às fls. 2/3, que passará a ter a seguinte redação: Onde se
lê: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos da execução e
vigência do contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2024 até 12 de dezembro
de 2024.“ Leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos
da execução e vigência do contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2024 até
13 de dezembro de 2024.“ ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de dezembro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação - Contratante, CICERA DE PAIVA DO VALE - Representante
Legal da Empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE
FREITAS . Fortaleza 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2023/NUP 22001.135549/2024-22 IG: 1357053 SACC: 1275353
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 93/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ
IRAN DA SILVA, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG
nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/
Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2023, publicado no D.O.E
de 27/06/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
Fechar