DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
dias letivos, a contar de 31 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025 conforme Comunicação Interna 000093/2024 da SEDUC/CECOF, datado
de 12/11/2024, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato origina e seus aditivos; XII - DATA:
04 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ANTONIO WELLINGTON
DE SOUSA - Fox Transporte e Construções Eireli - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. DEBORAH AZEVEDO DE
ARAUJO. Fortaleza 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2023/NUP 22001.135547/2024-33 - IG: 1357465 - SACC: 1271421
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 039/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA,
Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a)
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG
nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/
Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr.
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023, publicado no D.O.E de 02/06/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ARARENDÁ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA,
que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
16 de dezembro de 2024 até 14 de abril de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 28 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição - Contratante,
OSMILTON DE ARAUJO GOMES - Representante Legal da Empresa - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS
DE FREITAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023/NUP 22001.044809/2023-71 IG: 1357062 SACC: 1271453
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 040/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA , Secretário da Educação em
exercício , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº
504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21,
residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº 3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA:
30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 040/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023, regulamentado no art. 65,; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que
tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ITAPIÚNA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço de R$ $ 105.823,92
(cento e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos) representando, +5,75 (cinco vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor global
do contrato, uma supressão de R$ 39.552,27 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) representando - 2,15 %(dois vírgula
quinze por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão positiva de R$ 66.271,65 (sessenta e seis mil duzentos e setenta e um
reais e sessenta e cinco centavos) do valor global do contrato, representando 3,60% (três vírgula sessenta por cento), conforme Planilhas anexadas às fls.
145/152, 190/219, 372/402, 421/469 e o OFÍCIO Nº 004741/2024/SOP/DIFOR anexo às fls. 472/473 bem como no Despacho do COINF/SEDUC, datado em
25.10.24, às fls. 477/479. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 28 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA
SILVA Secretário da Educação, em exercício Contratante OSMILTON DE ARAUJO GOMES Representante Legal da Empresa FORTCON SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interve-
niente TESTEMUNHAS: 1 . CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023/NUP 22001.135551/2024-00 - IG: 1357477 - SACC: 1271453
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 040/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA,
Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a)
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177
SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-
680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital l, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ITAPIÚNA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de dezembro de 2024
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