DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131284/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1356400
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0078-04, com o endereço Av. Criança Dante Valério, s/n, Bairro Centro, Município de Forquilha/CE, CEP 62.115-000, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. João Paulo Prado Almeida; III - ENDEREÇO: Forquilha/CE; IV - CONTRATADA: COOPFOR 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.108.234/0001-03, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sra. Cleide Maria Pereira; V - ENDEREÇO: Forquilha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024 publicado no DOE de 14/05/2024 e de acordo com o processo 
nº 22001.131284/2024-93, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Forquilha/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura 
familiar, da EEMTI Elza Goersch, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.684,12 (dezessete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e 
doze centavos), que representa 6,81% (seis inteiros e oitenta e um centésimos por centos), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE – Cleide Maria Pereira – CONTRATADA 
TESTEMUNHAS: 01- IGOR LIMA DE ALCANTARA, 02- ANTONIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136435/2024-08/PRÉ-RESERVA: 135639800
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ PROFª MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, com o endereço 07.954.514/0836-67, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA (Fantasia: Multieventos), inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 08/2024, publicado no DOE de 29 de 
agosto de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.058189/2024-38, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo acrescentar o Serviço 
de Fornecimento de Alimentação (Serviço de Recepção e Eventos - Serviço de Buffet para Almoço/Jantar), do Centro de Formação e Desenvolvimento para 
os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – Forma CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 4.944,70 (quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), que representa 23,54 % (vinte e três, cinquenta e quatro por cento), e será 
pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER 
MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- CÉLIDA TOMAZ 
DE AQUINO, 02- MARIANA SALES DE SOUSA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130931/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1356365
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, com 
o endereço Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. CARLOS ARAÚJO FONTINELE; III - ENDEREÇO: Sobral-CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA; 
V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
2024/17860 publicado no DOE de 05/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130931/2024-40, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da 
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por 
objetivo II AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA, da Escola CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.717,05 (Oito mil, setecentos e dezessete reais e cinco centavos), que representa 24,87% (vinte 
e quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAÚJO FONTINELE - CONTRATANTE – OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – CONTRATADA 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA SILVA DA COSTA, 02- JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134532/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1356382
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, com o ende-
reço Avenida Juvenal de Castro, nº 645, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-162, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor, Sr. Ivanildo da Silva Tabosa; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: COPAZEL - COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL ZE LOURENCO, inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Marcos Antônio Pereira de Sales; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº 20240001 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134532/2024-58 e regulamentado 
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E 
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.143,12 (vinte e oito mil, cento e quarenta e três reais e doze centavos), que representa 25% (Vinte 
e cinco por cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Horizonte, data de assinatura do sistema; XII - DATA: 08 de novembro 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - CONTRATANTE – Marcos Antônio Pereira de Sales – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Gilvânia Felipe da Silva, 02- Edicarla Barros Saldanha Nogueira. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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