DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
serviço no valor de R$ 1.416.641,24 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), representando
11,77% (onze vírgula setenta e sete por cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$ 320.910,98 (trezentos e vinte mil, novecentos e dez reais
e noventa e oito centavos), representando 2,67% (dois vírgula sessenta e sete por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão
financeira positiva de R$ 1.095.730,26 (um milhão, noventa e cinco mil, setecentos e trinta reais e vinte e seis centavos) que corresponde a 9,10% (nove
vírgula dez por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 167/213, OFÍCIO Nº 005607/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 283, bem
como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 313/314, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA:
18 de Novembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSNY COELHO DE OLIVEIRA
Representante Legal da Empresa JT CONSTRUÇÃO LTDA Contratado JOSÉ VALDECI REBOLSAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2024/NUP 22001.143682/2024-52 IG: 1358239; SACC: 1327419
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2024 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº502, Boa Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-670,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA
SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/SSP-CE, e do CPF nº 416.149.683-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2024, publicado no D.O.E de 16.07.2024, regulamentado no art. 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2024, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial
na EEEP Adolfo Ferreira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 87/2024 será corrigida, sendo modificado o período do prazo de execução que deve constar no respectivo termo contratual, passando, assim, a
ter a seguinte redação: “... CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos
serviços a serem executados no contrato,ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 13/01/2025 até
13 de abril de 2025...” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 05 de
Dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES
Empresa Kg Construções Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
Interveniente Testemunhas: 1 . JACQUELINE PIMENTA SOARES 2.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131245/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1356396
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0019/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n., o Distrito de Bonito, Município: Canindé/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pùblica de nº 2024/21805 publicado no DOE de 17/10/2024 e de acordo com
o processo nº 22001.131245/2024-96 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
da Escola EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.178,50 (nove mil, cento
e setenta e oito reais e cinquenta centavos), que representa 17,69% (dezessete vírgula sessenta e nove por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – José de Jesus
Mendonça Lucas – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135200/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1356401
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0116-74,
com o endereço Aldeia Gameleira, nº S/N., o bairro: Zona Rural, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. Jaianne de Sousa Rocha; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES,
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Antonio Da Silva Gomes;
V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2024/06167 publicado no DOE de 31/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135200/2024-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo Aquisição de gênero alimentício destinado a atender os alunos da ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 1.355,50 (Um mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e
será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha - CONTRATANTE –
Francisco Antonio Da Silva Gomes – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- DAVID JANDERSON
PINTO SILVA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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