DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo NUP 24001.081806/2024-24, NOTIFICA a empresa RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
73.663.650/0001-90, com sede na Avenida Eugênio Borges, n° 1.060, Bairro: Arsenal, CEP: 24.751-000, São Gonçalo-RJ, para apresentar no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, a previsão de entrega do medicamento SERTRALINA CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, decorrente da Nota de Empenho nº 2024NE017908, oriunda da Ata de Registro de Preços n° 2024/06266, tendo em vista que o fornecedor do
fármaco TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA encontra-se com pendências para finalizar a entrega do referido empenho.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento
contratual sob égide da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 09 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1024/2021
PROCESSO Nº24001.087763/2024-91
PRÉ-RESERVA º1351008000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 735/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1024/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n°
3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONTROLLAB - CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
V – ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416, Bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto o SERVIÇO DE ENSAIOS
DE PROFICIÊNCIA EM LABORATÓRIO CLÍNICO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 32.424,72 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos);
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 05/12/2024; X- DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato
passará à responsabilidade do(a) servidor(a) Eunice Bobô de Carvalho Perraud, matrícula nº 49620217 e CPF nº 317.653.783-20. XI – FORO: Fortaleza/
CE; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 04/12/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
e Vinicius de Almeida Biasoli.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1188/2021
NUP 24001.056296/2024-57
PRÉ-RESERVA Nº1347608000
I – ESPÉCIE: Doc nº 733/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1188/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADO: AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, Nº 1.206, Sala M22, Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1188/2021, que tem como objeto locação de 01 (um) veículo tipo VAN, com capa-
cidade para no mínimo 16 passageiros, com ar condicionado, com data de fabricação no máximo de 02(dois) anos de uso, com motorista e fornecimento
de combustível, com franquia mensal de 5.000 km/mês, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 175.550,64 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 16 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ
CAVALCANTE FILHO e Giovana Aparecida dos Santos Barbosa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº818/2022
PROCESSO Nº24001.077328/2024-58
PRÉ-RESERVA 1345186000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 700/2024 1/3 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 818/2022. II – CONTRATANTE: O Esado do Ceará, aravés da Secrearia
da Saúde do Esado do Ceará/Hospial de Messejana Dr. Carlos Albero Sudar Gomes – HM/SESA. III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras,
Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. V – ENDEREÇO:
Rua Cid Silva César, nº 600, Jardim Sana Felícia, São Carlos/SP. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso IV, do artigo 57, c/c ar. 40, inciso XI e
ar. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta
dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato
nº818/2022, que tem como objeto locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente) previsto no Anexo I-Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 32.828,34 (rina e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e rina e quatro centavos). IX – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
XII– DATA: 04/12/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Yvone Maria Mascarenhas.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1032/2022
PROCESSO Nº24001.080081/2024-57
PRÉ-RESERVA 1343573000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 740/2024 1/2 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1032/2022. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Bairro:
Farias Brito, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: PHARMAGAS COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. V – ENDE-
REÇO: Rua Creuza Josefa Morato, nº 345, Lote 07 Quadra 23, Intermares, Cabedelo/PB. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II do artigo 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº1032/2022,
cujo objeto é o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AR MEDICINAL PROVENIENTE DE COMPRESSOR EM REGIME DE COMODATO, PARA
O HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais).
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará. XII– DATA: 05/12/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio de Oliveira e Dalmo Santos de Oliveira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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