DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº741/2024
PROCESSO Nº24001.057342/2024-35
PRÉ-RESERVA 1337242000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 741/2024 1/4 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 975/2022. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS. III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales,
nº 544, Vila União, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: ANTÔNIO COLAÇO MARTINS. V – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus
arts. 18 e 51, art. 24, X c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. VI – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor, além de promover o reajuste com base no IPCA,
do Contrato 975/2022, que tem por objeto a locação de 11 (onze) salas comerciais situadas à Rua Abelardo Marinho, 151, salas 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11
do 1º pavimento e lojas 01, 04, 09 e 10 do pavimento térreo, Vila União, Fortaleza/CE, para atender as necessidades do Centro Administrativo-Financeiro
do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. VII – VALOR GLOBAL: R$ 140.387,56 (cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis
centavos). VIII– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 13 de dezembro de 2024. IX - DA ALTERAÇÃO DO GESTOR FISCAL: Passa
a ser gestor fiscal do contrato o sr. Raimundo Farias Martins Amorim, inscrito(a) na matrícula nº 8439613 e CPF nº 140.774.003-25. X – FORO: Fortaleza/
CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/12/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E
ANTÔNIO COLAÇO MARTINS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00853
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240309 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Suite nº 24001.102357/2024-65. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); GASTROVISION
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 9: 1195783 - PROTESE, DIAMETRO 7FR, COMPRIMENTO 7CM, PANCREATICA, USO
ENDOSCOPICO, PLASTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.227; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20240309. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
06/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404298
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240814 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos NUP 24001.015335/2024-66. Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA E ITENS; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 3; 1190073 - BUDESONIDA, 200MCG, CAPSULA DURA COM
PO PARA INALACAO + INALADOR, 60 CAPSULAS, UNIDADE 1.0 CAPSULA obs: QUANT.: 810.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5140; ITEM: 5;
430567 - FORMOTEROL FUMARATO DIHIDRATADO + BUDESONIDA, 12MCG + 400MCG, CAPSULA COM PO INALANTE + INALADOR OU
DOSES EM DISPOSITIVO INALADOR COM 60 DOSES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.900.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0835;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240814; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414679
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA
DO CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - REDE SESA., cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240836 que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP
24001.029347/2024-78. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; GRUPO 01: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA
DO CEARA LTDA: ITEM: 1; 1564519 - SERVICO MEDICO HOSPITALAR - ENDOSCOPIA - HORAS - SEMANA DIURNO- obs: QUANT.: 11.590;
VALOR UNITÁRIO: R$ 156,9000; ITEM: 2; 1564927 - SERVICO MEDICO HOSPITALAR - ENDOSCOPIA - HORAS - SEMANA NOTURNO- obs:
QUANT.: 3.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,4000; ITEM: 3; 1564937 - SERVICO MEDICO HOSPITALAR - ENDOSCOPIA - HORAS - FINAIS DE
SEMANA E FERIADOS DIURNO- obs: QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,4400; ITEM: 4; 1564947 - SERVICO MEDICO HOSPITALAR
- ENDOSCOPIA - HORAS - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO - obs: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,4400; ITEM: 5;
1372505 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA- obs: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO:
R$ 372,8400; ITEM: 6; 799545 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM DILATACAO
ESOFAGICA obs: QUANT.: 456; VALOR UNITÁRIO: R$ 908,9400; ITEM: 7; 799555 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME DE
ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM ESCLEROSE DE VARIZES ESOFAGICAS- obs:. QUANT.: 456; VALOR UNITÁRIO: R$ 932,0900; ITEM:
8; 799565 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM POLIPECTOMIA- Obs.: QUANT.:
72; VALOR UNITÁRIO: R$ 868,7300; ITEM: 9; 799575 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA
ALTA COM RETIRADA DE CORPO ESTRANHO- Obs.: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 807,8100; ITEM: 10; 799585 - SERVICO DE LABO-
RATORIO - SERVICO DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIOPSIA- Obs.: QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 460,5600;
ITEM: 11; 878403 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PASSAGEM DE SONDA
NASOENTERAL, PROCEDIMENTOS ELETIVO- obs: QUANT.: 408; VALOR UNITÁRIO: R$ 647,3900; ITEM: 12; 878443 - SERVICO DE LABORA-
TORIO - SERVICO DE EXAME DE GASTROSTOMIA POR ENDOSCOPICA, PROCEDIMENTO ELETIVO obs: QUANT.: 336; VALOR UNITÁRIO:
R$ 665,3100; ITEM: 13; 799595 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME ILEOCOLONOSCOPIA COM BIOPSIA- Obs.: QUANT.:
584; VALOR UNITÁRIO: R$ 804,1400; ITEM: 14; 7996010 - SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE EXAME ILEOCOLONOSCOPIA COM
POLIPECTOMIA- obs: QUANT.: 168; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.169,6800; ITEM: 15; 1466142 - REALIZACAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS -
REALIZACAO DE EXAME DE NASOFARINGOLARINGOSCOPIA PARA DIAGNOSTICO OU BIOPSIA- obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO:
R$ 450,1800; ITEM: 16; 1466152 - REALIZACAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS - REALIZACAO DE EXAME DE DE LARINGOSCOPIA/
TRAQUEOSCOPIA PARA DIAGNASTICO E BIOPSIA- obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 463,0300; ITEM: 17; 1466162 - REALIZACAO DE
EXAMES ESPECIALIZADOS - TRATAMENTO CIRURGICO ENDOSCOPICO DA ESTENOSE LARINGOTRAQUEAL- Obs.: QUANT.: 36; VALOR
UNITÁRIO: R$ 771,1200; ITEM: 18; 1466172 - REALIZACAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS - BRONCOSCOPIA COM OU SEM ASPIRADO
OU LAVADO BRONCOALVEOLAR – Obs.: QUANT.: 264; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20240836; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024; VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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