DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1704/2024
PROCESSO Nº24001.044703/2024-83
PRÉ-RESERVA 1340534000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem 
judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa de Licitação 
nº 358/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$901,44 (novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9
100000.0.3.01. DATA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20230955
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA e FANEM LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras 
e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20230955 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 
55; VALOR UNITÁRIO: R$ 132,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.265,50; FANEM LTDA: ITEM 4: QUANT.:171; VALOR UNITÁRIO: R$ 263,0000 ; 
VALOR TOTAL: R$ 44.973,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 52.238,506. VI – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20231104
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO 
DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA e ORTOP INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA – EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação 
Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantita-
tivos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231104 – SESA. IV – ITEM(NS): CIRURTECH COMERCIO 
E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 809,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 12.142,65; 
ITEM 3: QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 715,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 12.884,04; ITEM 5: QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 352,8700 ; 
VALOR TOTAL: R$ 5.645,92; ITEM 6: QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 449,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 4.945,27; ORTOP INSTRUMENTAL 
CIRURGICO LTDA – EPP: ITEM 7: QUANT.:13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.109,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 14.423,63; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 50.041,51. VI – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231267
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VITTAFLEX IND. E COM. DE MOVEIS 
E COLCHÕES LTDA, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231267 – SESA. 
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VITTAFLEX IND. E COM. DE MOVEIS E COLCHÕES LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: 
R$85,7700; VALOR TOTAL: R$ 38.596,50; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 850; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 64,8600; VALOR TOTAL: R$ 55.131,00; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 06; QUANT.: 23.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,2000; VALOR TOTAL: R$ 51.700,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 145.427,50; VI – DATA DA 
ASSINATURA: 06/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20231333
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que 
tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231333 – SESA. IV – ITEM(NS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE 
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 188.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7700 ; VALOR TOTAL: R$ 901.243,80; ITEM 3: QUANT.: 253.390 
; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.208.670,30; ITEM 4: QUANT.: 60.610; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7700 ; VALOR TOTAL: 
R$ 289.109,70; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.399.023,80. VI – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20240309
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GASTROVISION PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e 
eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20240309 – SESA. IV – ITEM(NS): GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 9: QUANT.: 
1.227; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 453.990,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 453.990,00. 
VI – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20240321
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA , PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e DESTIMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem 
por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240321 – SESA. IV – ITEM(NS): IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: 
ITEM 1: QUANT.: 9.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 63.920,00; ITEM 2: QUANT.: 9.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9000 ; 
VALOR TOTAL: R$ 74.852,50; ITEM 3: QUANT.: 1.675; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.907,50; PANORAMA COMERCIO