DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 108; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8100 ; VALOR TOTAL: R$ 2.139,48;
ITEM 5: QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 2.425,50; ITEM 6: QUANT.:70; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,2400 ;
VALOR TOTAL: R$ 3.026,80; DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 7: QUANT.: 3.419;
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6080 ; VALOR TOTAL: R$ 36.268,75; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 197.540,53. VI – DATA
DA ASSINATURA: 09/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240434
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTI-
FICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, MEDICAL LIFE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais
aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 20240434 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES
S A: ITEM: 4; QUANT.: 1.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 510,0000; VALOR TOTAL: R$622.200,00; ITEM: 5; QUANT.: 9.240; VALOR UNITÁRIO:
R$ 76,0000; VALOR TOTAL: R$ 702.240,00; ITEM: 6; QUANT.: 7.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; VALOR TOTAL: R$ 310.800,00; LAIBO
MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 7; QUANT.: 5.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7500; VALOR TOTAL: R$
54.287,50; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; VALOR
TOTAL: R$ 107.100,00; ITEM: 13; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 613,0000; VALOR TOTAL: R$ 30.650,00; (…….) V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.827.277,50; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20240609
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPOR-
TACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que
tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240609 – SESA. IV – ITEM(NS): BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 145,5000; V – VALOR TOTAL
A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 145,5000. VI – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240836
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPEND COOPERATIVA DE ENDOS-
COPIA DO CEARA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de
“SERVIÇOS ESPECIALIZADOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20240836 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 01: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA: ITEM: 1;
QUANT.: 11.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 156,9000; VALOR TOTAL: R$ 1.818.471,00; ITEM: 2; QUANT.: 3.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,4000;
VALOR TOTAL: R$ 536.659,20; ITEM: 3; QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,4400; VALOR TOTAL: R$ 274.233,60; ITEM: 4; QUANT.: 720;
VALOR UNITÁRIO: R$ 190,4400; VALOR TOTAL: R$ 137.116,80; ITEM: 5; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 372,8400; VALOR TOTAL: R$
335.556,00; ITEM: 6; QUANT.: 456; VALOR UNITÁRIO: R$ 908,9400; VALOR TOTAL: R$ 414.476,64; ITEM: 7; QUANT.: 456; VALOR UNITÁRIO:
R$ 932,0900; VALOR TOTAL: R$ 425.033,04; ITEM: 8; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 868,7300; VALOR TOTAL: R$ 62.548,56; ITEM: 9;
QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 807,8100; VALOR TOTAL: R$ 96.937,20; ITEM: 10 QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 460,5600;
VALOR TOTAL: R$ 497.404,80; ITEM: 11; QUANT.: 408; VALOR UNITÁRIO: R$ 647,3900; VALOR TOTAL: R$ 264.135,12; ITEM: 12; QUANT.:
336; VALOR UNITÁRIO: R$ 665,3100; VALOR TOTAL: R$ 223.544,16; ITEM: 13; QUANT.: 584; VALOR UNITÁRIO: R$ 804,1400; VALOR TOTAL:
R$ 469.617,76; ITEM: 14; QUANT.: 168; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.169,6800; VALOR TOTAL: R$ 196.506,24; ITEM: 15; QUANT.: 36; VALOR
UNITÁRIO: R$ 450,1800; VALOR TOTAL: R$ 16.206,48; ITEM: 16; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 463,0300; VALOR TOTAL: R$ 16.669,08;
ITEM: 17; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 771,1200; VALOR TOTAL: R$ 27.760,32; ITEM: 18; QUANT.: 264; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000;
VALOR TOTAL: R$ 290.400,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.103.276,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA
(EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 27/2024
PROCESSO: NUP 24001.047499/2023-71
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
junto à VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 05.630.085/0001-05, referente à
prestação de serviços realizados no mês de Setembro/2024 após a vigência do contrato. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em
Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.092612/2024-54
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 931,38
(novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ n° 07.047.251/0001-70,
cujo objeto é serviço de energia elétrica do Ceresta/ Limoeiro do Norte, referente ao mês de novembro de 2024.
Antonio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.065531/2024-81
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e docu-
mentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º
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