DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350-D/2024-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
GERMANO LIMA SILVA
Subtenente PM
125.321-1-3
II
01 à 09/12/2024
Crateús-CE
9 (meias)
131,43
591,44
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
II
02 à 09/12/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
HELANO SAMPAIO SANTIAGO
1º Sargento PM
134.498-1-3
II
02 à 09/12/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
WALBERLY MAGNO XAVIER
Cabo PM
307.166-1-2
II
01 à 09/12/2024
Crateús-CE
9 (meias)
131,43
591,44
RENANN COSTA LEITE
Cabo PM
300.313-1-8
II
02 à 09/12/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JOAO FRANCISCO NETO
Cabo PM
305.589-1-X
II
02 à 09/12/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
3.285,76
*** *** ***
PORTARIA Nº351-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar AGLADY COLARES DE LIMA, ocupante da graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 134.823-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 04 à 06/12/2024, com a finalidade 
de realizar o transporte de servidores, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 387/2024, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor unitário de 
R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo 
com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº5122/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Morrinhos-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme NUP 
10001.015558/2024-19, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 
16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5122/2024-GS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
II
19 e 20/11/2024
Morrinhos-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
JEFFERSON ARAUJO BRAZ
Cabo PM
588.111-1-4
II
19 e 20/11/2024
Morrinhos-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
TOTAL
394,30
*** *** ***
PORTARIA Nº5123/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIVALDO BARRETO DE SOUZA, ocupante do posto de 
Tenente Coronel PM, matrícula nº 124.682-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 19 à 25/11/2024, com a 
finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.015558/2024-19, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor unitário de 
R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavos), de acordo 
com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº5254/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Guaramiranga-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme 
NUP 10001.015954/2024-46, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5254/2024-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA
1º Sargento PM
134.508-1-1
II
30/11 à 02/12/2024
Guaramiranga-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA 
3º Sargento PM
304.197-1-5
II
30/11 à 02/12/2024
Guaramiranga-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
BRENA KESIA DOS SANTOS GUEDES 
Cabo PM
300.041-1-6
II
30/11 à 02/12/2024
Guaramiranga-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
TOTAL
985,74
*** *** ***
PORTARIA Nº5255/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº296-D/2024-GS, datada de 04 de novembro de 2024, 
que autorizou os SERVIDORES MARIO CUNHA LIMA, Orientador de Célula, matrícula nº 300.021-3-X, MARCOS PAULO AIRES MAIA, Supervisor 
de Núcleo, matrícula nº 300.021-7-2 e LEANDRO CARVALHO AGUIAR, 3º Sargento PM, matricula nº 303.882-1-6, a viajarem ao Município de Juazeiro 
do Norte-CE, no período de 11 à 15/11/2024. 2. AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica, bem como iniciar os trabalhos de uma Sindicância Interna 
Administrativa oriunda da Ouvidoria do Estado, conforme NUP 10001.015477/2024-19, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; 
inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.