DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de dezembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132224/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1356375
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, com 
o endereço Rua: Sitônio Monteiro, nº320, o bairro: Centro Município de Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO 
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/08268 TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20240001 publicado no DOE de 26/07/2024 e de 
acordo com o processo nº 22001.058028/2024-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de de Material de Consumo 
(339030) Gêneros de Alimentação (merenda tradicional), da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 4.065,65 (Quatro mil e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), que representa 24,71% (Vinte e quatro vírgula setenta e 
um por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ NARCÉLIO 
MENDONÇA DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA 
LIANDRA RAMOS PEREIRA, 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133042/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1356387
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e O 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO inscrito no CNPJ 
sob o Nº 07.954.514/0099-39, com o endereço na Av. John Sanford, nº 1765 – Junco - Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pelo seu Coordenador Pedagógico/Ordenador de Despesas, o Sr. SAULO PARENTE LIMA; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA - COOPSOL, 
situado á Rua Av. Dom. José Tupinambá da Frota, Nº 2357, Município de Sobral-CE, CEP: 62.010-290 inscrita no CNPJ Nº 36.365.840/0001-03, doravante 
denominada CONTRATADA, sendo representado neste ato pelo Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de Nº 01/2024 publicado no D.O.E. de 14 de 
agosto de 2024, PG 31 e de acordo com o processo NUP Nº 22001.133042/2024-34, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas 
alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao CONTRATO Nº04/2024 da Chamada 
Pública 01/2024, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.748,00 (hum mil, setecentos e quarenta e oito reais), o qual representa aproximadamente 4,94 % (quatro 
inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), e será pago em uma única parcela, de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA TESTE-
MUNHAS: 01- Débora Maria Lopes Barroso, 02- Lidiane Azevedo Adriano Ponte. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135209/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1356404
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0116-74, com o 
endereço Aldeia Gameleira, nº S/N., o bairro: Zona Rural, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. Jaianne de Sousa Rocha; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/06167 publicado no DOE de 25/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001 .135209 /2024-00, 
regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de gênero alimentício destinado a atender os alunos da ESCOLA INDÍGENA 
EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.563,32 (Três mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta 
e dois centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha - CONTRATANTE – Francisco Luís dos Santos Almeida – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- DAVID 
JANDERSON PINTO SILVA, 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135930/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1356282
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, com o endereço Rua 
Manoel Inácio Bezerra, nº 49, Centro Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Napoleão Gomes 
de Sousa; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: CICERA LIMA LOURENÇO, inscrita no CPF sob nº 000.225.323-23; V - ENDE-
REÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2024 
publicado no DOE de 19/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001135930202491, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e 

                            

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