DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEM José Matias Sampaio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.892,00
(dois mil, oitocentos e noventa e dois reais), que representa 25% (vinte e cinco) por cento, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE – Cicera Lima Lourenço – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Eduardo Carolino, 02- Érica Pereira. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133858/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1356288
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-
50., com o endereço Rua: Estefânia Salgado, nº 80, o bairro: Centro Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amélia Maria Moreira Rolim; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PÚBLICA) de nº 01/2024 publicado no DOE de 24/06/2024 e de acordo com o processo
nº 22001031716202467, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Para Alimentação Escolar, da Escola CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.999,
00 (Sete mil novecentos e noventa e nove reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do
Nascimento – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- FATIMA AURILANE DE AGUIAR LIMA ARARIPE, 02- JOSE LUZARDO BARRETO FILHO.
Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130980/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1356283
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-
45, com o endereço Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. CARLOS ARAÚJO FONTINELE; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPE-
CUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.365.840/0001-
03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Sobral/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240001 publicada no DOE de
25/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130980/2024-82, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII-
FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.133,55 (Oito mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 24,86% (vinte e
quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAÚJO FONTINELE - CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA SILVA DA COSTA, 02- JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 621/2024/NUP 22001.132610/2024-80 - IG: 1357482000 - SACC: 1355216
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA ARTLINE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Gutemberg Chagas, nº 280 - Inácio Barbosa, CEP: 49.040-780 - Aracaju/SE, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.810.869/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS CECHINEL DA ROSA, brasileiro, portador
do RG n.º 30991935 SSP/RS e CPF sob o nº :423.697.200-00, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo
Virtual n.º 20452/2023-COMPRAS.GOV-SEDUC/SE, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0141/2023 - SEDUC/SE, do tipo Menor Preço por
lote, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO
DE SERGIPE - AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO ESCOLAR, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, quadro branco, itens 1
e 2 - lote 11 da Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado de Sergipe, oriunda do Pregão Eletrônico
n° 0141/2023 – SEDUC/SE, visando atender as necessidades das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 0141/2023 - SEDUC/SE e seus anexos e a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Secretaria
de Estado da Educação e da Cultura do Estado de Sergipe, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da
assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazo de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.690.972,00 (três milhões,
seiscentos e noventa mil, novecentos e setenta e dois reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 196751 22100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 195678 22100022.12.362.143.
11291.02.449052.2.5409200000.1 181335 22100022.12.362.143.11291.03.449052.2.5409200000.1 196045 22100022.12.362.143.11291.04.449052.2.5409
200000.1 196814 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409200000.1 197337 22100022.12.362.143.11291.06.449052.2.5409200000.1 194835 221000
22.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 197217 22100022.12.362.143.11291.08.449052.2.5409200000.1 198343 22100022.12.362.143.11291.09.
449052.2.5409200000.1 196612 22100022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 194719 22100022.12.362.143.11291.11.449052.2.5409200000.1
195408 22100022.12.362.143.11291.12.449052.2.5409200000.1 195969 22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.5409200000.1 195498 22100022.12.36
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