DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
2.143.11291.14.449052.2.5409200000.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, LUIZ CARLOS CECHINEL DA ROSA - Empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 623/2024/NUP 22001.005049/2024-67 - IG: : 1319298000 - SACC: 1355038
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
2007010088006 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 370.030.033- 68, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BWS
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes, n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-
000, Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG
nº0608601977 SSP/CE, CPF Nº 013.567.983-49 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado
pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta
Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Concorrência Eletrônica nº 20240045 e seus ANEXOS, na
proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, COM 12 SALAS DE
AULA NO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRA-
TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240045 - SEDUC, e seus anexos, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro), contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão
se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.148.349,00 (onze milhões, cento e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO - 22100022.12.362.144.11272.07.449051.1.500.9100000.0 FONTE - 500 DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO DO
ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição
- CONTRATANTE , NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - Representante Legal da Empresa - BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME - CONTRATADA,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. e TESTEMUNHAS:
1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11092.772024/13/IG: 1345409
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba e A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra,
417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, com
sede na RUA A (LOT. MRV MAGIS) Nº 295, Bairro: Dendê, CEP:60.714-750,Fortaleza CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº47.233.314/0001-06, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a )Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo
de Participação nº16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº16/2024, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado da da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), contado a partir da publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.869,00 (Hum mil oitocentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA
LIMA - CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA DE VASCOCELOS,
02- MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105853/2024-45/IG: 135002100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR XIMENES, estabelecida à Av.
07 de Setembro, nº 1617, Bairro centro, Município de Catunda/CE, CEPTelefone (88) 3686 1066 inscrita no CNPJ: 07.954.51/0175- 24, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO
ELIESIO DA SILVA GOMES, CPF: 833.234.303-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2024 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.770,40 (Treze mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 486851. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE – FRANCISCO ELIESIO DA SILVA GOMES
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Genária Gomes da Silva, 02- Alex Rodrigues Ferreira. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.135945/2024-50/IG-1352314
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213,
Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: JEFFERSON DELLANO RABELO PAIVA, com sede na av
g ,261 -jose walter, Fortaleza - CE, CEP: 60.750-060 , Fone: (85) 9 9213-2656, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.992.239/0001- 08, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON DELLLANO RABELO PAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é
a Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos e Editoriais nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/25399 e Termo de
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