DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132264/2024-30/IG: 1352137
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO ,
estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Avenida Borges de Melo , CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8083,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de expediente de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20230018/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.190,54 (Dez mil cento e noventa reais e cinquenta
e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 -
3934. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE – Carlos Alberto de
Carvalho Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Liliane Feitosa De Oliveira, 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110940/2024-14/IG: 1351970
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio José Bezerra Menezes, situada na Rua São Jorge, 440, centro, Cep 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Rosemir de Matos Macêdo
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Ana Melo, S/N, Bairro: Paracuru beach, Paracuru-Ce CEP 62.680-000 Fone: 85 981940454,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiro pessoa jurídica – manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23964, Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23964, Termo de Participação nº 2024/0025 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23964 e Termo de Participação nº 2024/0025,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424 . DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Rosemir de Matos Macêdo - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA, 02- MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134844/2024-61/IG: 1349916
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues estabelecida à Rua
Professor João Viana nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300.000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Christian Clay
Matos de Souza CONTRATADA: MARIA ANTONIA MENDES DA SILVA MATIAS, CPF nº 034.547.473-25. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCÍCIO 2024, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 16.467,34 (Dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE – Maria Antonia Mendes da Silva Matias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133056/2024-58/IG-1350430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: INES
SOARES DE SOUSA CAVALCANTE, residente e domiciliado no Sítio Carrapateira, município de Várzea Alegre - CE, CEP 63.540-000, inscrito no CPF
sob n.º 912.695.713-20, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Várzea Alegre/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima- CONTRATANTE – INES SOARES DE SOUSA CAVALCANTE – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103880/2024-83/IG: 1345710
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, situada(o) na 717, N 164, 3° ETAPA, CONJUNTO CEARA, FORTALEZA-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com sede 48.977.304/0001-30, com sede à Rua(Av) Senador Pompeu, 319,
sala 02 Bairro Centro, CEP: 63.100-080, Município de Grato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O
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