DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129318/202480 - IG - 1352653
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Frei Damião, Juazeiro
do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva
CONTRATADA: FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº, bairro Caixa d´água,
Campos Sales - Ceará, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99211-8389, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.786.555/0001- 64, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/30803, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30803 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
150 (cento e cinquenta) dias, a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.676,00 (três mil, seiscentos e setenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE - Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ARIMATEIA FERREIRA RAMOS - TESTEMUNHA 02 - LUCINETE MONTEIRO GOMES - Fortaleza, 09
de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.135049/2024-91/IG-1349603
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LIONS CLUB, estabelecida a Rua Clóvis Beviláqua N/ 1417, Bairro
São Vicente, Municipio Crateús/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS
SERTÕES DE CRATEUS,, situado na Rua Cel. Lucio, Nº 719, Centro, Crateus Ce, CEP:63.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34 represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crateus-Ce.
VIGÊNCIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 486851. VALOR GLOBAL: R$ 66.465,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 486851. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA- CONTRATANTE –MARIA PRISCILA CAMELO
DE MELO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aurea Arielly Martins de Sousa , 02-Jamila Gomes Camelo . Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121962/2024-18/IG-1351442
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico
Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, com sede na Rua São Domingos, nº
714, CEP 62.250-000, cidade de Ipu-CE, Fone: (88) 99917-3009, inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001- 49, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros -
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28149, Termo de Participação nº
20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/28149, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/28149 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,00 (dois mil, cento e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais- CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA
ALMEIDA FIRMINO MARIANO , 02-CLENEL ROBSON FEITOSA DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117671/2024-17/IG: 1353049
CONTRATANTE: A EEMTI SÃO SEBASTIÃO situada na Av. Gomes da Silna, n° 100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120-50, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME, com sede na rua
Galiente, 1563, Parque Guadalajara, Caucaia/CE, CEP: 61.650 - 190, Fone: 85 99106 - 7916, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001 - 03, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de serviço de Terceiros - Repasse para Manutenção Escolar - Manutenção Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/26494, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26494, Termo de Participação nº 20240018, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26494 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.259,00 (dezesseis mil e duzentos
e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0
- 8843 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – Germana de Sousa Diniz
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIANE ROCHA DA CRUZ, 02- IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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