DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.
50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - CONTRATANTE – LUZINETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jordana Bandeira Souza, 02- Conceição Eugenia Nunes de O. Rufino. Fortaleza,
09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129318/202480 - IG - 1352653
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Frei Damião, Juazeiro
do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva
CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, 319 – Sala 02, Centro, Crato – Ceará, CEP: 63.100-
080, Fone: (85) 99626-8389, inscrita no CNPJ sob o nº 48.977.304/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Vinicius
Barbosa Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30803, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30803 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias,
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da sua publicação em
Diário Oficial do Estado Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
Cássia da Silva - CONTRATANTE - Vinicius Barbosa Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL
- Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132957/2024-22/IG-1350430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA:
CICERA RAIMUNDA DE FRANÇA SOARES, residente e domiciliada no Sítio Carrapateira, município de Várzea Alegre - CE, CEP 63.540-000, inscrito
no CPF sob n.º 028.620.653-66, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Várzea Alegre/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima- CONTRATANTE – CICERA RAIMUNDA DE FRANÇA SOARES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Jocássia Costa Ferreira da Silva , 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119190/2024-46/IG-1348487
CONTRATANTE: A escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO situada(o) na Rua Prof. Edgar de Arruda, nº 1683, CEP 60.510-350 Bairro
Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pela Diretor Escolar Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na RUA 70 Nº 767, CEP 61.814-
300 SENADOR CARLOS JEREISSATI III – PACATUBA CE, Fone: (85) 9.8768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 22/2024, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22/2024, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.439,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.500
00.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos- CONTRATANTE – EDILANE DOS
SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Ricardo Santos de Sousa, 02-Francisco Tiago da Costa Teixeira. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110132/2024 57 IG 1351598
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Deputado Murilo Aguiar, estabelecida à Rua Antônio Zeferino
Veras,nº 127, Bairro São Francisco, Município de Camocim /CE, CREDE 04 - CEP:62.400.00 Telefone (88) 3621-156 inscrita noCNPJ:07.954.514/0302-02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jakcilene Pessoa do Nascimento CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMÍ- ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA, situado à Rua Vicente
Veras, n.º1691,Jardim das Oliveiras no município de Camocim/CE , CEP:62.400.000inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato
pelo(a)Sra. Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
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