DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/0002 FORO: Camocim /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 79.517,90 ( Setenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jakcilene Pessoa do Nascimento CONTRATADA - Elzemir Menezes
Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Rosangela Araujo Rocha, 02- Francisco Rafael Carvalho Prado Ribeiro. 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128585/2024-30/IG-1351068
CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no
Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30
com sede à Rua Senador Pompeu, nº319, sala 02, bairro Centro, Município Crato-CE,CEP 63.100-080 , Estado do Ceará, representado neste ato pelo Sr.
VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30486, Termo de Participação nº 30/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30486,
Termo de Participação nº 30/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/30486 e Termo de Participação nº 30/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.587,41 (dois mil e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS - CONTRATANTE – VINICIUS BARBOSA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-VICTOR SILVA BARROSO, 02-MAXIMIANO SILVA CAMURCA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132962/2024-35/IG-1350430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA:
RAIANE CLEMENTINO VIEIRA, residente e domiciliado no Sítio Mocotó, município de Várzea Alegre - CE, CEP 63.540-000, inscrito no CPF sob n.º
084.299.393-26, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima- CONTRATANTE – RAIANE CLEMENTINO VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125814/2024-64/IG-1352667
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima
CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS , com sede na Rua Avenida Dom Aureliano Matos Ce 261, nº2339 , Andar 1 e 2 , Bairro
Bom Jesus, Município Limoeiro do Norte, Ceará CEP 62930-00 inscrita no CNPJ sob o nº 37.658.271/0001- 49, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sr: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de nas condições esta-
belecidas na MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Cotação Eletrônica nº 2024/29327, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29327,
Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/29327 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeré -Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA ) dias ,
contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do
objeto contratual é de 200 (DUZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 7.388,30 (SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438 - MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima- CONTRATANTE – RAFAEL ANDRADE DE SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-NAYANE DE LIMA ARAUJO, 02-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128280/2024-28/IG-1352663
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DONA CREUSA
DO CARMO ROCHA, estabelecida a Av Sargento Hermínio, Nº 2006, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-2265, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0737-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretora Geral Sra. Maria
Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080614/0001-54, com sede à Rua
Rua Três, nº 22, Loteamento Santo Emilio Bairro Canindezinho, Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Gomes
Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de terceiros – Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos
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