DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima- CONTRATANTE – SANDRA MARIA SOARES ADORNO DOS
SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jocássia Costa Ferreira da Silva , 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124683/2024-06/IG-1350810
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico
Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com sede na cidade de Crato-CE,
CEP: 63.100-000, Fone: (88), inscrita no CNPJ sob o nº 48.977.304/0001-30, com sede à Rua Senador Pompeu, nº319, sala 02, bairro Centro, Município
Crato-CE, CEP 63.100-080 , Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Serviços de Terceiros - Outros Serviços de Terceiros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28990, Termo
de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/28990, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28990 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.999,00 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais- CONTRATANTE – Vinicius Barbosa Pinheiro – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-LARISSA ALMEIDA FIRMINO MARIANO, 02-CLENEL ROBSON FEITOSA DOS SANTOS . Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129260/2024-74/IG-1351769
CONTRATANTE: EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000,
Assaré-CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: G F GUIMARÃES - ME, com sede na Rua Ratisbona, nº 465, SALA 303 - Centro, Crato
- CE, CEP.: 63.100-140, Fone: (88) 99439-5106, inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/30737 e Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30737 e Termo de Participação nº 2024/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30737 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves
Cavalcante- CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO HENRIQUE PEREIRA DE
LIMA, 02-LUCIANA FEITOSA TARGINO. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129272/2024-07/IG-1352659
CONTRATANTE: EEM DOUTOR CESAR CALS, situada(o) na Avenida DOMINGOS OLIMPIO,1800 – FARIAS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0423-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: MARIA
AUXILIADORA DA SILVA COELHO, com sede na Rua Capitão Justino Ferreira ramos, 350, CEP:60844025, Fone: (85)997866039 inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR CONDI-
CIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30739, Termo de Participação nº 2024/00026, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº2024/30739, Termo de Participação nº
2024/00026e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/30739 e Termo
de Participação nº 2024/00026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da LeiFederal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento do seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
ANA CRISTINA DA COSTA- CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALYNE
MARA ARAUJO AMANCIO, 02-CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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