DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113657/2024-44/IG-1345970
CONTRATANTE: EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada(o) na Rodovia CE 085 1,2km da entrada para Bela Vista S/N, Distrito de Cruxati, inscrita(o)
no CNPJ 07.954.514/0772-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA:
FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, com sede na Rua JOSE PIRES CHAVES, nº 909, Bairro Centro, na cidade de URUBURETAMA - CE, Fone:
(88) 3448-1254, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios – água mineral, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24857 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/24857 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24857 e Termo de Participação nº 20240009, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipo-
ca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 10.975,00 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA-
CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mayara de Sousa Alves dos Santos, 02-Sheila Maria
Irineu de Sousa. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130694/2024-17/IG: 1352328
CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – CCI Russas, situado na Avenida Coronel Araújo Lima, nº 768, Centro, Russas/CE, Telefone (88) 3411-
1542 / (88) 99712-29166, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0829-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por MAURÍCIO
DE ALMEIDA VALE FILHO CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, com sede na Rua Galiente, nº 1563, Bairro Parque Guadalajara, Município de
Caucaia-CE, CEP 61.650-190, Telefone (85) 3237-3523 / (85) 99106-7916, inscrita no CPF/CNPJ nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Sra. GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de
Terceiros – Serviço de Manutenção e Conservação das Escolas, destinado a atender as necessidades do Centro Cearense de Idiomas – CCI RUSSAS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31348, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31348, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31348 e Termo de Participação nº
2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
1.797,00 (um mil setecentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO
- CONTRATANTE – GERMANA DE SOUSA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isabela Cristina de Oliveira Ferreira, 02- Francisco
Marcos Nogueira da Silva. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128721/2024-91/IG-1352119
CONTRATANTE: EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada na R. Monsenhor Sólon, 248 - Centro, Tururu - CE, 62655-000, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0049-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA:
F&L COMÉRCIO E SERVIÇO, com sede na cidade de Uruburetama/CE, bairro centro, rua josé pires chaves 909, CEP: 62650000, Fone: (85) 9 9152-
4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de confecção de uniformes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/30495, Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30495, Termo de Participação nº 20240029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30495 e Termo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barros- CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Gilvan Soares Rodrigues, 02-Francisco Jeovane do Nascimento. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130152/2024-44/IG-1352437
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº
214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua
Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: M.M DE Q. SARAIVA E CIA, CNPJ: 55.981.127/0001-20, com sede à
RUA FRANCISCO BENIGNO NOBRE, Nº72 - BELA VISTA, CEP: 62955000, IBICUITINGA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Manuele de
Queiroz Saraiva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31231, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31231, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31231 e Termo de Participação
nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c
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