DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097
0.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira- CONTRATANTE –
Maria Manuele de Queiroz Saraiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DAS GRACAS VALDEVINO BRITO, 02-ADAO BATISTA DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128625/202443 - IG - 1352243
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0034- 93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA:
MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, com sede na rua Capitão Justino Ferreira ramos, 325 bairro : Curió, Cep: 60844025, Fortaleza-Ceara,
Fone: (85) 9786-6039, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA
AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e conservação de máquinas e
equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30425, Termo de Participação nº 43/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30425 e Termo de Parti-
cipação nº 43/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO - CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Fábio Eufrásio De
Sousa - TESTEMUNHA 02 - Patrícia Rodrigues Teixeira - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130615/2024-78/IG: 1349602
CONTRATANTE: A EEEP PRESIDENTE MÉDICI, situada na Avenida Francisco de Andrade, nº 1210, Bairro: Centro, Município: Campos Sales-Ce, CEP;
63.150,000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Magda Maria de
Oliveira CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA, com sede na Rua São José, nº 158, Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85)
98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a
Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 6.999,95 (Seis mil e novecentos e noventa e nove reais
e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50
000.0 - 3934. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE – Carlos Alberto de
Carvalho Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza,
09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101865/202409 - IG - 1351463
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON,
inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446-88, situada na Rua Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, no Município Fortaleza, CEP 60810-220, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: CAPISTRANO
DEDETIZADORA LTDA, com sede no Córrego da Forquilha SN, Bairro: Zona Rural, CEP: 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara, Fone: (88) 99902-1623,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23865,
Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23865 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 914,00 (Novecentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE - José Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 -
ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121050/2024-38/IG: 1351622
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, estabelecida à Rua Raimundo
Lopes, nº 1083, Bairro Alto do Alegre, Município de Horizonte/CE, CEP 62.886-330, inscrita no CNPJ 07.954.514/0842-05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: COOPAFAM
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO Nº 530
PARQUE TIJUCANA, município de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
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