DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132225/202432 - IG - 1353095
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA
DE PAPEIS LTDA, com sede na Avenida Borges de Melo, 1287, B – Aeroporto – Fortaleza - CE, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8073, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir
de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.157,71 (MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE - CARLOS ALBERTO
DE CARVALHO PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085988/202487 - IG - 1351965
CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, situada(o) na RUA ALMEIDA REGO, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954514/0533-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA:
GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede naRUA ODETE PACHECO, 56 - CEP 60.325-580 - SÃO GERARDO - FORTALEZA
-CE, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)
FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRAFICOS E
EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/17061 e Termo de Participação nº, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação o D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, , contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.670,00 (mil seiscentos e setenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA -
CONTRATANTE - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111682/1348088 - IG - 1348088
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DA EEMTI REGINA PACIS, estabelecida à Rua Francisco Sá, nº 106,
Bairro Centro, Município de Cr a te ú s /CE, CEP: 63.700-019 Telefone (88)3692-3523, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0152-38 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEUS - COOPERAGRI, situado na Rua Coronel Lucio, n.º 7 1 9 , Bairro: Centro, Muni-
cípio de Crateús/CE, CEP 63.700-061, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pela Sra. MARIA PRISCILA CAMELO DE
MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.402,00 (Trinta e Três Mil Quatrocentos e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 22100022.12.362
.143.20967.12.339030.55200.1 – 715414 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ANA CAROLLAYNE MACÊDO PORFIRIO - TESTEMUNHA 02 - ANTONIA REJANIA DE ARAÚJO GOMES - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085988/202487 - IG - 1351965
CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, situada(o) na RUA ALMEIDA REGO, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954514/0533-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo NILOURDES MARIA LAURIANO VEIRA CONTRATADA:
GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede naRUA ODETE PACHECO, 56 - CEP 60.325-580 - SÃO GERARDO - FORTALEZA
-CE, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)
FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRAFICOS E
EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/17061, Termo de Participação nº2024/0010, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17061 e Termo de Partici-
pação nº, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação o D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.670,00 (mil seiscentos e setenta reais
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCA MILENA
CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Alberto F. Damasceno Jr - TESTEMUNHA 02 - Daniele da Silva
Mendes - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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