DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240004 FORO:
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.476,48 (sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA:
07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustavo Vasconcelos Santos - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Soleide Selma Moura Freitas, 02- Antônia Pereira de Sousa. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128625/2024443 - IG - 1352243
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0034- 93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA:
MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, com sede na rua Capitão Justino Ferreira ramos, 325 bairro : Curió, Cep: 60844025, Fortaleza-Ceara,
Fone: (85) 9786-6039, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA
AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e conservação de máquinas e
equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30425, Termo de Participação nº 43/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30425 e Termo de Parti-
cipação nº 43/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO - CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Fábio Eufrásio De
Sousa - TESTEMUNHA 02 - Patrícia Rodrigues Teixeira - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095961/2024-01/IG: 1350382
CONTRATANTE: A(O) EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, situada(o) na Rua do Entardecer, Nº 90, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0445-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LINDEMBERG SANTOS SILVA CONTRATADA:
FERREIRA E MARQUES SERVICOS, com sede na Rua Romeu Martins, nº855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: Montese CEP: 60.420-720, Fone: 85 9452-
1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruna Marques Moreira.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR
CONDICIONADO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22510/2024, Termo de Participação nº 2024/013,Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22510/2024, Termo de Participação
nº 22510/2024 eTermo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22510/2024 e
Termo de Participação nº 2024/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Comple-
mentar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: LINDEMBERG SANTOS SILVA - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO
PEREIRA ALMEIDA, 02- MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116969/2024-18/IG-1349589
CONTRATANTE: EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA:
M G C DE ALMEIDA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 53.066.849/0001-24, com sede à Rua Luiz Jacinto, nº 340, Bairro Caixa d’água, Município
Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63.300-000, representada neste ato pela Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisições de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26224, Termo de
Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/19925 Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26224 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.268,10 (trinta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 – MAPP:2209142020.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE DA SILVA- CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia
de Almeida Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Rogério da Silva, 02-Diele Karine da Silva . Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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