DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23064 e Termo de
Participação nº 20240006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação , na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03
.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE – Erike
da Silva Forte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aline Vicente de Sousa, 02-Maria Luciene do Nascimento. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125633202438/PRE-RESERVA : 1350945
CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, neste ato representada(o) pelo Messias
da Silva Braga CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55 , representado neste
ato pelo Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas
e Equipamentos - Conserto, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 33/2024, Termo de Participação nº 2024/33, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 33/2024 e Termo de
Participação nº 2024/33, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR
GLOBAL: R$ 1.334,97 ( HUM MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA:
07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONRATANTE-Messias da Silva Braga , CONTRATADA-Maria Auxiliadora da Silva Coelho e TESTE-
MUNHAS 01-MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES , 02-CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104741/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1348893
CONTRATANTE: Escola Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima, situada(o) na Rua Frei Cassiano Nº 1273, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-
06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA ,
com sede na Rua São Miguel, 64 – Guagiru – Caucaia - CE , CEP: 61.629-230 , Fone: : (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Maria Glaucimeire Liurenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21733, Termo
de Participação nº 2024/0004 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/21733, Termo de Participação nº 0004/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21733 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 ( trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( duzentos e quarenta dias), contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.038,95 (Nove Mil e Trinta e Oito Reais e Noventa e
Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Liurenço da
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilane Shirley Mesquita Teixeira Laui, 02-Domingos Savio da Silva. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117566202488/PRE-RESERVA : 1351779
CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, Ocara/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, neste ato representada(o)
pelo Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: LM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.775.657/0001-87,
representado neste ato pelo ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia
MANUTENCAO E REFORMAS EM LINHA E REDE ELETRICA - SERVICO DE INSTALACAO ELETRICA - Obs: REFORMA ELETRICA
DAS SEIS SALAS DE AULA E CIRCULAÇÃO 5, 6 E 7. ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28575, Termo de Participação nº
2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/28575, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024 /28575 e Termo de Participação nº 2024 / 0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 119.200,00 (Cento e dezenove mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco José Francelino de Oliveira , CONTRATADA-ANTONIO DEYMISON MARCOS e TESTEMUNHAS
01-Francisco Gleuson dos Santos , 02-Lívia Maciel da Silva. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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