DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128506/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1352863
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA 
PONTES DA ROCHA, situada(o) na Rua 8, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0124-84, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA 
COSTA CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, nº 21, 
Icaraí, Município de Caucaia, CEP: 61.624-495, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/30360, Termo de Participação nº 2024/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30360, Termo de Participação nº 2024/0031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30360 e Termo de Participação nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.736,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA 
FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Lins Saldanha Neto, 02-Maria Emilia Estrela Oliveira. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128801202447/PRE-RESERVA : 1352014
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA,Município de Aracati/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato repre-
sentado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.372.526/0001-19, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS (REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30530, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30530, Termo 
de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/30530 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2026, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracati/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contado da data de sua publicação do instrumento contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe 
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 
. VALOR GLOBAL: R$ 31.037,60 (Trinta e um mil, trinta e sete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 19306 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 07 DE 
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA 
SILVA e TESTEMUNHAS 01-ALBANO NUNES DE OLIVEIRA , 02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130481202495/PRE-RESERVA : 1352186
CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, Município de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75,neste ato repre-
sentada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 41.556.663/0001-74, neste ato representada Sr. RAIMUNDO EDSON TAVARES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31273 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31273 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: URUBURETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.940,50 (quatro mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS , CONTRATADA-RAIMUNDO EDSON TAVARES JUNIOR e 
TESTEMUNHAS 01-MARÍLIA AGUIAR PINTO , 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130930/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1349938
CONTRATANTE: EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA: 
PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.914.096/0001-10, com sede na Avenida Castelo de Castro, nº 206, A – 
Jangurussu – Fortaleza - CE, CEP: 60.866-680, Fone: (85) 3034-2697, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA 
AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma PARCE-
LADA, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir 
de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.974,70 (Quarenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta