DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA
DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA
DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Rogério da Silva, 02-Diele Karine da Silva. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098639/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1351241
CONTRATANTE: A EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, situada na Rua Davi José de Carvalho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0381-
06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Aluísio Raimundo do Nascimento CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Meireles,
CEP:60.165-070 cidade Fortaleza-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sra. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21963, Termo de Participação
nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/21963, Termo de Participação nº2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/21963 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos
dias), contado da publicação no Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
ALUISIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIANA ESTACIO MARTINS, 02- GABRIELLE MARIA FERREIRA DUARTE DE SOUSA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087185202467/PRE-RESERVA : 1354898
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEF PATRONATO SAGRADA FA1MÍLIA, Muni-
cípio Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70 , neste ato representada(o) pelo sua Diretora Sra. Alana Souza de Oliveira Victoriano
CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, representada neste ato pelo Sr. ALBEGERIO
COSTA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia SERVICO DE CONSTRUCAO E
MONTAGEM DE SUBESTACAO ELETRICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28225, Termo de Participação nº 25/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28225,
Termo de Participação nº 25/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/28225 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da
Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da
ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL:
R$ 58.716,88 (cinquenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 23115-1342.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alana Souza de Oliveira Victoriano , CONTRATADA-ALBEGERIO COSTA DE SOUZA e TESTEMUNHAS
01-MADJER RANYERY DE SOUZA PONTES , 02-HERICO FEITOSA GUEDES. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119326202418/PRE-RESERVA : 1348723
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 , neste ato representado pelo
Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo srª Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução do
Serviço de Manutenção de Ar Condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24318, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24318,
Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/24318 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-João Wilame
da Silva , 02-Adriana Ellen oliveira da costa. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134630202495/PRE-RESERVA : 1349357
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Poranga-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, neste ato repre-
sentada(o) pela Antonia de Maria Alves dos Santos CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA , inscrita no CPF sob n.º 016.746.363-26. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
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