DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia de Maria Alves dos Santos 
, CONTRATADA-ALAN DA SILVA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO , 02-GILBERTO SOARES PINHO. 
Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129951/2024-78/PRÉ-RESERVA:1349466
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Bairro: Centro – Russas - CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AVENIDA CASTELO DE CASTRO, N. 206 A - JANGURUSSU, 
FORTALEZA - CE , CEP 60.866-680, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA 
AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos 
e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 20.219,25 (Vinte Mil, Duzentos e Dezenove 
reais e Vinte e Cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.33903
0.50000.0 – 3932. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE 
– FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, 02-FRAN-
CIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129094/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1354824
CONTRATANTE: EEFM PAROQUIA DA PAZ, situada(o) na Rua Visconde de Mauá, 905 -A Aldeota Fortaleza -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0450-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por ELIANA MARTINS CAVALCANTE. CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHAES ALVES-ME, com sede na AV. TORREON Nº. 1533 – PARQUE GUADALAJARA JUREMA -CEP: 61.650-350- CAUCAIA/ 
CE., Fone: 85-9-9621143, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
RODRIGO MAGALHAES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero de alimentação, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 2024/30669, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 2024/30669e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº26/2024 e Termo de Participação nº 2024/30669, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e 
quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.233,50 (Nove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 e 22100022.12.362.143.2096
7.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRA-
TANTE – RODRIGO MAGALHAES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Odones da Silva, 02-Maria Audizia Tavares de Abreu. 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060746/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1346487
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, esta-
belecida à Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, CEP 63220-000, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ 
07954514/0586-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: MARILZA BEZERRA SILVA, CPF nº 023.683.793-12, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE – MARILZA BEZERRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Francisco Gabriel Vitorino de Sousa, 02-Marília Silva Oliveira Costa. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115971/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1349646
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DÁUREA LOPES, situada na Rua Professora Ana Anailda de Oliveria, S/N, Distrito Jośe de Alencar , CEP: 63514-
000, Iguatu-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Gneglauda 
Holanda. CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, Bairro Centro, CEP: 62.180-000, Pacujá-CE, Fone: 
(88) 9262-6549/ (88) 9298-1841, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela 
Sra. Aline Mendes Santos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25811, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25811, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25811 e Termo de Participação nº 2024/0021, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IGUATU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o