DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.560,00 (Cinco mil quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES 
BESSA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOAO PAULO BEZERRA AMORIM, 02-HELENA 
FABRICIA SALES. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128843/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1352194
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Três Loteamento Santo Emilio, 22, Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 
60.731-496, Fone: (85) 9.8620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 
2024/30573, Termo de Participação nº 20240042, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30573, Termo de Participação nº 20240042 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30573 e Termo de Participação nº 20240042, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.375,20 (Dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e 
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 12668. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes 
Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02- Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128971/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1353185
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Rua tabajara e calabaça, s/n, bairro Jardim das Oliveira, Poranga-CE, CEP 
62220-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANTONIA DE 
MARIA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: L M SOARES MATOS ENGENHARIA, com sede na Rua PADRE JOAO DE CASTRO, Nº 1158, 
CENTRO, IPU-CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 9817-36819, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.842.052/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo LUCAS MATHEUS SOARES MATOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30619, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30619, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30619 e Termo de Participação 
nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 
de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a), 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630 . DATA DA 
ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – LUCAS MATHEUS 
SOARES MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO, 02- GILBERTO SOARES PINHO. Fortaleza, 
05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128707202498/PRE-RESERVA : 1352660
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 , neste ato representado 
pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: CAMILA ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.084.013/0001-61, 
representado neste ato pela Srª Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução do 
serviço de Manutenção Predial, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30509, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30509, Termo 
de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/30509 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.999,99 (vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA , CONTRATADA-CAMILA ALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 
01-Glênio Ferreira da Silva , 02-Adriana Ellen oliveira da costa. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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