DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
300,00 (TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.33903
9.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE –
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02-HEMISSA SAMARA SOARES
DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102914202412/PRE-RESERVA : 1349886
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0527-88, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº ,36.779.362/0001-70, representado neste ato pelo MARCUS VINICIUS DAMASCENO FERREIRA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP) nº 2024/21696 e Termo de Participação nº 20240038, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica COEP) nº 2024/21696 e Termo de
Participação nº 20240038 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP)
nº 2024/21696 e Termo de Participação nº 20240038 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em
sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade compe-
tente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que
dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 1.510,00 (Um mil quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 DE
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alan Tavares Ribeiro , CONTRATADA-MARCUS VINICIUS DAMASCENO FERREIRA
e TESTEMUNHAS 01-Antônia Regina Barbosa Silva , 02-Paulo Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122802/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1351619
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à Avenida Juvenal de Castro, nº 645,
Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-162, Telefone (85) 3336-1324, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0841-24, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: COOPERNECTAR-
COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA, situada à rua Antônio Evaristo Barbosa, bairro Alto da Estrela, n°
283 , município de Horizonte, CEP 62.885-190 inscrita no CNPJ sob n.º 03.462.960/0001-61, representado neste ato pelo Sra. DAYANE NUNES DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: Horizonte/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias e o de execução 300 (trezentos) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.951,20 (vinte nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE –
DAYANE NUNES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA GILVANIA FELIPE DA SILVA, 02- EDICARLA BARROS
SALDANHA NOGUEIRA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107358202471/PRE-RESERVA : 1348104
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, Município: Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0523-54, neste ato representada(o) pelo (a) sua Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: GRALHA
ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.169.089/0001-94, representado neste ato pelo Sr. GILBERTO SALES COSTA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – SERVIÇO DOS
ELEVADORES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/26508, Termo de Participação nº 2 5 / 2 0 2 4 , Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica COEP nº 2024/26508, Termo de
Participação nº 2 5 /2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP
nº 2024/26508 e Termo de Participação nº 2 5 / 2 0 2 4 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.887,50 (oito Mil oitocentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS NUNES , CONTRATADA-GILBERTO SALES COSTA e TESTEMUNHAS 01-Rita Mônica Teixeira Ribeiro , 02-Maria Luzandir
dos Santos. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119525202426/PRE-RESERVA : 1349616
CONTRATANTE: A EEMTI VIRGILIO TÁVORA , Município de BARBALHA-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ:11.977.190/
0001-18,representada por seu ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Serviços de Terceiros – Serviços técnicos profissionais, destinado a atender as necessidades da EEMTI Virgílio Távora, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 28288/2024 e Termo de Participação nº 12/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28288/2024 e Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO
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