DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28288/2024 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.50000.0 - 1369969. DATA DA ASSINATURA: 
06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Tereza Quesado de Castro , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO e TESTEMUNHAS 01-JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR , 02-CICERO ANDRÉ DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134758/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1350824
CONTRATANTE: EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49 , 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA. CONTRATADA: 
GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14 com sede na Rua Maria Viana Mota de Abreu, nº 384-A, 
Bairro: Francisco Soares de Carvalho, Tauá-CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99726-7331, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. Antônio Kevin Alves da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de manutenção de bens 
imóveis em prol da EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28697, Termo de Participação nº 
20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/28697, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/28697 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.814,00 (Sete mil oitocentos e quatorze reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANTONIO KEVIN ALVES DA 
SILVA MACHADO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO, 02-KETILA STHEFANE DA SILVA. Fortaleza, 
05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126988202444/PRE-RESERVA : 1351222
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DA BAHIA , MUNICÍPIO DE Crato/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, neste ato representada(o) 
pelo Diretor Geral Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: IDEAL COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, 
representado neste ato pela VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços gráficos, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29705, Termo de Participação nº 2024/21, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29705, Termo de Participação nº 2024/21 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29705 e Termo de Participação nº 
2024/21, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André 
dos Santos Velozo , CONTRATADA-VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS 01-Ana Lucia do Nascimento Costa , 02-Johnothas Ferreira Tavares. 
Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108056202410/PRE-RESERVA : 1345146
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, Município de Camocim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Paula de AraújoRocha CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE, inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo Sr. 
Pedro Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.125,00 (Vinte e três 
mil, cento e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
974.05.339030.50000.0 - 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Paula de Araújo Rocha , CONTRATADA-Pedro Vieira da Costa e TESTEMUNHAS 01-Karoline Machado David 
, 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134558202404/PRE-RESERVA : 1335734
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO 
TABOSA CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo 
FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
E HIGIENIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11075 e Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e