DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132046202403/PRE-RESERVA : 1352320
CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo 
seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-
54, representada neste ato pelo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do 
direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
1.513,75 (um mil, quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Regilberto José Silva , CONTRATADA-CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO 
AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127376/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1352292
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Muni-
cípio de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME com sede à Rua 
General Castelo Branco nº 120, cidade dos funcionários Fortaleza, Fortaleza-CE, CEP: 60822-040, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29886, 
Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/29886, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29886 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 12670. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Lívia Siébra Ribeiro de Brito, 02-Roseane Maria Alves Bezerra. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128139/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1349597
CONTRATANTE: Escola CEJA João da Silva Ramos, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHAES ALVES com sede na Rua/Avenida Torreon, nº 1533, Letra A, Parque Guadalajara Jurema, Caucaia/CE CEP: 61.650-350, Fone: 
(85) 9150-1008 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Rodrigo Maga-
lhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Convencional), 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30286 e Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30286 e Termo de Participação nº 20240021 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30286 e Termo de Participação nº 
20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.964,34 (Hum Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 486923 / PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Bianca Rocha da Silva, 02-Cláudia Lireda Fontenele Pinheiro de Araújo. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126518202481/PRE-RESERVA : 1352244
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, Juazeiro do 
Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: REFOGADO 
ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55794780000180, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder 
Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros ´- Pessoa Jurídica, Limpeza e Conservação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29.026, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29.026, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29.026 e Termo de Participação nº 
20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA 
ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberta Ferreira Menezes , CONTRATADA-Francisco Elder Nunes 
Estrela e TESTEMUNHAS 01-Thales Gabriel Pasciência Landim , 02-Maria Erlanda dos Santos. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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