DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.070,00 (sete mil e setenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Rosilene de Araujo de Sousa, 02-Vitoria Hellen Juca dos Santos. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115522202413/PRE-RESERVA : 1347513
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91, neste ato representada pela AURISETE MARIA 
DE ARAUJO CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, representado 
neste ato pelo Srº MARIA THAíS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e 
Conservação de Bens Imóveis (PINTURA) da EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25609, 
Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25609, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25609 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da 
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.778,00 (oito mil setecentos e setenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 
05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA DE ARAUJO , CONTRATADA-MARIA THAíS DE SOUSA 
BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-Ana Daniele da Silva , 02-Rachel Santos Rolim. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.135050/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1348200
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA 
SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo. CONTRATADA: JF COMERCIAL DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios – Perecíveis em favor da escola nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09221, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09221, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09221 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.353,82 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta e 
três reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339
030.55200.1 – 486923 - PNAE E 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – João Paulo Bezerra Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lucas 
Cunha Alves, 02-Odimar da Silva Dias. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001135809202460/PRE-RESERVA : 1349580
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola Indígena Tabajara, município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0171-09 , neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA 
LIMA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Fernando Ferreira Lima. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar convencional nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/10312, Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10312, Termo de Participação nº 2024/001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10312 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.858,90 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 
. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sebastião Vieira da Silva , CONTRATADA-Fernando 
Ferreira Lima e TESTEMUNHAS 01-Alan Chagas do Nascimento , 02-Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085631/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1351826
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio 
Sobrinho, N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: SANDLAB ARTIGOS PARA 
LABORATÓRIO, com sede na Rua Barão do Crato, n° 1125_, Bairro: ELLERY, Município FORTALEZA, CEP: 60.320-080, Fone: 85.99870.7099, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.144.904/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Sandra Regina Gondim da 
Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição Material Laboratorial, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva 
- Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas