DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
na Cotação Eletrônica nº 2024/16927, Termo de Participação nº 2024/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/16927, Termo de Participação nº 2024/018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16927 e Termo de Participação nº 2024/018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.087,30 (dois mil e oitenta e
sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50
000.0 – 16406 . DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Sandra Regina
Gondim da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101621202418/PRE-RESERVA : 1350696
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE
MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 , Município Palhano – Ce ,neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA:
FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, representado neste ato pelo Sr. Cicero Raonny
Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a contratação de serviço de manutenção e conservação
de bens imóveis (reforma da fachada do prédio da escola) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21210, Termo de Participação nº
2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/21210, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/21210 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palhano – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias,
contado do(a), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. . VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra , CONTRATADA-Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes e TESTEMUNHAS 01-LÁZARO
ELIVELTON DE OLIVEIRA , 02-LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130407202479/PRE-RESERVA : 1352299
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, Trairi/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, neste ato represen-
tada(o) Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001- 52, representado
neste ato pelo Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção de
Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31285 e Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 2024/31244 e Termo de Participação nº
2024/0028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31244 e Termo
de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Trairi/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. .
VALOR GLOBAL: R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Normalúcia Maciel Dutra Souto , CONTRATADA-Herica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-JAIME SILVA MARTINS , 02-LUCIO
FLAVIO TOLENTINO VIANA FILHO. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127048/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1351481
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, situada(o) na Rua Santo Antonio, 134, Centro, Monsenhor Tabosa - CE, CEP:
63780-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Mosa Teixeira
Frota Almeida CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA, com sede na Avenida Cazuzinha Marques, Nº 18 A, Bairro: Centro, Acopiara-Ce, CEP:
63.560-000, Fone: (88) 996220034, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.647.963/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo PRESLEY GONZAGA VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/29936, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29936, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29936, Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.975,60 (cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 12630. DATA DA
ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA ALMEIDA - CONTRATANTE – PRESLEY GONZAGA
VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Thiago Frota Melo, 02- Antonia Ravena Magalhães Soares. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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