DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2691/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
9
0
360,00
ELIANDO PEREIRA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
1.170,00
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1358189.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº323/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA 
LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rodovia Murilo Aguiar 110, Alto São José, Município de Coreaú, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.048901/2024-31, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem 
alteração; XII - DATA: Fortaleza, 01 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Daniel 
Albuquerque Gomes - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA – MATRIZ, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1330438000.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 524/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO, COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM NOS LOCAIS INDICADOS PELO DETRAN, NO 
ESTADO DO CEARÁ (CAPITAL E INTERIOR), DE SEMÁFOROS (SISTEMA ELETRÔNICO DIGITAL/GRUPO FOCAL, GRUPO FOCAL 
PARA PEDESTRE COM BOTOEIRA E CONJUNTO COLUNA + BRAÇO PROJETADO) nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo 
de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240006/DETRAN/CE, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, processo n° 08012.002367/2024-16. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.142.960,00 ((Dois Milhões, Cento e Quarenta e Dois Mil e Novecentos e Sessenta Reais), 
pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.261.11550.01.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.
261.11550.02.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11550.03.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11550.04.339039.1.7529200000.1; 
08200003.26.782.261.11550.05.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11550.06.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11550.07.339039.
1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11550.08.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11550.09.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.
11550.10.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11550.11.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11550.12.339039.1.7529200000.1; 0820
0003.26.782.261.11550.13.339039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11550.14.339039.1.7529200000.1. 08200003.26.782.261.11550.01.339039.1.75
31200070.1; 08200003.26.782.261.11550.02.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.11550.03.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.115
50.04.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.11550.05.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.11550.06.339039.1.7531200070.1; 082000
03.26.782.261.11550.07.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.11550.08.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.11550.09.339039.1.7531
200070.1; 08200003.26.782.261.11550.10.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.11550.11.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.11550
.12.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.11550.13.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.782.261.11550.14.339039.1.7531200070.1; 08200003
.26.782.261.11197.01.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.02.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.03.449039.1.75292
00000.1; 08200003.26.782.261.11197.04.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.05.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.
06.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.07.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.08.449039.1.7529200000.1; 08200003
.26.782.261.11197.09.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.10.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.11.449039.1.75292
00000.1; 08200003.26.782.261.11197.12.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.13.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.
14.449039.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.01.449052.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.02.449052.1.7529200000.1; 08200003
.26.782.261.11197.03.449052.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.04.449052.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.05.449052.1.75292
00000.1; 08200003.26.782.261.11197.06.449052.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.07.449052.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.
08.449052.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.09.449052.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.10.449052.1.7529200000.1; 08200003
.26.782.261.11197.11.449052.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.12.449052.1.7529200000.1; 08200003.26.782.261.11197.13.449052.1.75292
00000.1; 08200003.26.782.261.11197.14.449052.1.7529200000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ LÚCIO LIRA – EMPRESA NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1357508000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 538/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de:
ITEM
COD. ITEM
DESCRIÇÃO
QTD.
VALOR UNIT
4
1710846
Desktop Corporativo Avançado – Processador Intel Core i7, Memória de 16GB DDR4, SSD NVMe 512GB, 
Wi-Fi, Windows11. Fabricante Dell, Modelo Optiplex Micro Plus
100
R$ 3.826,00
8
1710856
Notebook Processador Intel Core i5; Memória de 8GB DDR4, Disco SSD 256GB, Windows11. Fabricante 
Dell, Modelo Latitude 5440
50
R$ 4.396,00
9
1711610
Notebook Processador Intel Core i5; Memória de 16GB DDR4, Disco SSD 512GB, Windows11. Fabricante 
Dell, Modelo Latitude 5440
50
R$ 4.786,00
10
1710866
Notebook Processador Intel Core i7; Memória de 16GB DDR4, Disco SSD 512GB, Windows11. Fabricante 
Dell, Modelo Latitude 5440
50
R$ 5.490,00
De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, Processo n° 08012.053280/2024-15. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração.