DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Subsídio, Produto: 063.102 - Material Rodante (Peças/Material), Funcional Programática: 08100004.2
6.783.313.20827.03.339045.500.00. DOTAÇÃO (04071) DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya 
Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Thiago Takeshi Bagatim pela Empresa KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: TEMOINSA DO BRASIL 
LTDA OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os sistemas de freio e portas dos VLT’s da COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR, itens 42, 44, 48, 54 e 56, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e 
quatro) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$378.000,86 (trezentos e setenta e oito mil e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Subsídio, Produto: 063.102 - Material Rodante (Peças/Material), Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20
827.03.339045.500.00. DOTAÇÃO (04071) DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães 
Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e David Lopes pela Empresa TEMOINSA DO BRASIL LTDA
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: NN INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE COMPONENTES METRO-FERROVIÁRIOS LTDA-EPP OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os sistemas 
de freio e portas dos VLT’s da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, itens 30, 31, 32, 33 e 47, nas 
condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$87.450,00 
(oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Subsídio, Produto: 063.102 - Material Rodante (Peças/
Material), Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00. DOTAÇÃO (04071) DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 
2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Nelson Luís Porreo Brandão pela Empresa 
NN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES METRO-FERROVIÁRIOS LTDA-EPP
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº132/2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE FARIAS GUEDES LIRA, ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Análise e Monitoramento, símbolo 
DNS-3, matrícula nº 000643-1-9, a viajar à cidade do RIO DE JANEIRO -RJ., no período de 06 a 08 de novembro do corrente ano, a fim de participar do 
Curso de Medição de Fumaça Preta, promovido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.330,65 (um mil, trezentos 
e trinta reais e sessenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA no valor de R$ 2.596,06 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e seis 
centavos), perfazendo um total de R$ 4.281,55 (quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea 
IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº149/2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor THALES RAFAEL GUIMARÃES QUEIROZ, ocupante do cargo de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula 300007-
8-1, a viajar à cidade de BRASÍLIA – D.F., no período de 04 e 05 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de participar da Oficina Técnica para Forta-
lecimento da Gestão Compartilhada e Qualificação dos Dados do CAR, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e 
quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º, e art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo Ministério 
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº152/2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARINA SANTOS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula 000644-1-6, a viajar à 
Cidade de AREIA BRANCA -RN., no dia 02 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de transportar uma tartaruga marinha para o Centro de Reabi-
litação de Animais Silvestres do Projeto Cetáceos da Costa Branca, localizado naquele Município, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de 
acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.