DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608
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SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024/SECULT
ABAIARA
FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)ABAIARA MULTICULTURAL
RESULTADO PARCIAL
CATEGORIA ARTESANATO
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
SITUAÇÃO
COTA
443.460.003-65
CICERA DE JESUS
DA SILVA
ARTESÃ COM AMOR
HABILITADA
NÃO
543.142.673-72
CICERA
RIBEIRO
GONSALVES
SOBREIRA
CROCHÊ
HABILITADA
NÃO
891.691.583-04
FRANCISCA
LIVINO DINIZ
CROCHÊ
HABILITADA
NÃO
545.998.303-72
MARIA FLAVIA DE
LUCENA
CROCHÊ
HABILITADA
NÃO
007.290.249.-42 MARIA SOCORRO
LIVINO DINIZ
CROCHÊ
HABILITADA
NÃO
015.314.423-82
MARIA NILMA DE
SOUSA
SANTOS
NUNES
CROCHÊ
HABILITADA
NÃO
015.686.853-94
MARIA EDILANIA
DA
SILVA
DOMINGOS
MÃOS QUE PRODUZEM
HABILITADA
NÃO
033.708.403-32
MARIA
CELIANA
DA
SILVA
DOMINGOS
REALIZANDO SONHOS
HABILITADA
NÃO
621.889.254-91
LUIZA
ALVES
FERREIRA
BONECAS DE CABAÇA
HABILITADA
NÃO
625.220.943-00
LUZINEIDE
BERNARDINO
DE
SOUSA
LUZINEIDE CROCHÊ E
BORDADOS
HABILITADA
NÃO
CATEGORIA MUSICA INDIVIDUAL
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
SITUAÇÃO
COTA
110.182.048-90
JOÃO
BOSCO
COSMO
VOZ E VIOLÃO
HABILITADO
NÃO
632.013.803-34
FRANCISCO
RAIMUNDO
DOS
SANTOS
MEU DOM DE CANTAR
HABILITADO
NÃO
CATEGORIA LITERARIA -LITERATURA DE CORDEL
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
SITUAÇÃO
COTA
223.493.593-87
AFONSO JOAQUIM
DOS SANTOS
VERSOS POPULARES
HABILITADA
NÃO
CATEGORIA LITERARIA- BIOGRAFIA
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
SITUAÇÃO
COTA
067.504.123-60
GLAUDENIA
DA
SILVA PEREIRA
BIOGRAFIA
HABILITADA
NÃO
081.264.113-25
CICERA
ANNA
BARBOSA
FREITAS
MEU DOM DE ESCREVER HABILITADA
NÃO
CATEGORIA GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
SITUAÇÃO
COTA
606.231.433-05 JOSELMA
FELIX
DE FIGUEIREDO
CANTANDO
COM
ALEGRIA
HABILITADA
NÃO
056.636.213-93 LUCAS
FELIX
LIMA
CANTANDO PRA VIDA
HABILITADA
NÃO
039.914.303-39 JOSÉ BENTO DE
LIMA
CANTOS DA TERRA
HABILITADA
NÃO
038.863.923-76
CICERA
CELIA
FELIX
DE
FIGUEIREDO
A ARTE DE CANTAR
HABILITADA
NÃO
CATEGORIA GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
SITUAÇÃO
COTA
CATEGORIA DANÇA
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
SITUAÇÃO
COTA
078.706.063-16
LARISSA
FERREIRA
DO
NASCIMENTO
QUADRILHA GIRASOL
HABILITADA
NÃO
070.388.533-25
MIKAEL ANTÔNIO
DOS
SANTOS
GONÇALVES
SELFIE 2
HABILITADA
NÃO
CATEGORIA TEATRO
CPF
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
SITUAÇÃO
COTA
312.204.103-06 RAIMUNDO ALVES
DINIZ
INTERPRETANDO
A
VIDA
HABILITADA
NÃO
891.895.313-53
JOSÉ
NILTON
SALVINO
DA
SILVA
TRABALHANDO
E
BRINCANDO
HABILITADA
NÃO
C SI ERA A ETAPA E HA I ITA , o proponente do
projeto contemp ado dever , no pra o de dois dias, apresentar os
seguintes documentos:
I - certid o negativa de d itos re ativos a cr ditos tri ut rios federais
e ívida Ativa da Uni o;
II - certid es negativas de d itos re ativas ao cr ditos tri ut rios
estaduais e municipais;
II - certid o negativa de d itos tra a histas - CNDT, emitida no site
do Tribunal Superior do Trabalho;
IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas
relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;
V – Dados bancários do proponente.
1 As certid es positivas com efeito de negativas servir o como
certid es negativas, desde que n o haja refer ncia e pressa de
impossibi idade
de
ce e rar
instrumentos
jurídicos
com
a
administra o p ica
ABAIARA – CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
GILVAN GRANGEIRO
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:8F7FB47E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO
EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.01.01.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.10.01. Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DIDÁTICO
E
PARADIDÁTICO,
PARA
ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DAS
CRECHES,
EDUCAÇÃO
INFANTIL
E
ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA-CE, ORIUNDO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
Pregão
Eletrônico
nº
13.002/2024-PERP, de interesse da Secretaria da Educação no
município de Acopiara/CE. Vigência: 01 (um) ano. Fundamento
Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86 da nova Lei
de icita o˜es e Contratos 1 1 / 1 C TRATA TE: Secretaria da
Educação do município de Acopiara/CE. CONTRATADA: EDIÇÕES
IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 09.596.757/0001-64. Valor total de R$ 505.445,00
(quinhentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. Signatário
pelo contratante Maria Cristieny Rodrigues Domingues Secretário da
Educação. Signatário pela Contratada: FRANCISCO LEONARDO
DE CASTRO BEZERRA MELO. Acopiara/CE; 10 de dezembro de
2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:0D80C647
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.09.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato
de Contrato Nº 2024.12.06.01. Órgão Contratante: SECRETARIO
DE
AGRICULRTURA
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
Empresa
Contratada:
MONTEMÁQUINA
ANTONIO ERINALDO DE LIMA-ME, CNPJ: 10.608.429/0001-
10, representada por ANTONIO ERINALDO DE LIMA, CPF:
035.105.844-30; Valor Global R$ 278.000,00 (DUZENTOS E
SETENTA
E
OITO
MIL
REAIS).
Órgão:
10;Unidade
Orçamentária:
1001;
Fonte
de
Recursos:
20.608.0402.1.029;20.122.0402.2.076Elemento
de
Despesa:
4.4.90.52.00; 3.3.90.39.00.Fonte: 1500. Vigência do Contrato: Até 31
de Dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS
EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO DE
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