DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3608 
 
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escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. 
NOMEAR 
o 
Sr. 
ROBERNILSON 
VENANCIO 
PEQUENO, portador do CPF: 008.786.753-29, RG: 990990348905, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na EMEF JOAQUIM 
DE MORAIS, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D10A3341 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°778/2024/ERRATA 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ALTANEIRA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
  
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
da Habitação de Altaneira - CMHA, para o biênio 2024 – 2026: 
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
TITULAR 
Elanny Cristina Oliveira Loiola 
SUPLENTE 
Waldeir de Sousa Ferreira júnior 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TITULAR 
Paulo Roberto de Almeida Braga 
SUPLENTE 
Rogério de Aquino da Costa 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TITULAR 
Antonio Rodrigues da Silva 
SUPLENTE 
Macia David Ananias Barbosa 
  
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
TITULAR 
Antonia Damiana Ferreba 
SUPLENTE 
Flavio de Oliveira Lima 
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 
ASSOCIAÇÃO ASPROVA 
TITULAR 
Francisca da Cruz Silva 
SUPLENTE 
Maria Socorro de Andrade 
  
SOCIEDADE CIVIL 
TITULAR 
Leocadia Rodrigues Soares 
SUPLENTE 
Ennileny Alves Pereira 
  
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTANEIRA 
TITULAR 
Maria Fernandes de Aquino 
SUPLENTE 
Cicero Lourenço dos Santos 
  
SINSEMA 
TITULAR 
Maria Lucia de Lucena 
SUPLENTE 
Antonio Pereira Cruz 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de dezembro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:680A0304 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 767/2024/ERRATA 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024), 
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no 
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após 
convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024; 
Considerando que a inexatidão das afirmativas, irregularidades nos 
documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos 
e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após 
homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, 
acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do 
Concurso Público, conforme item 14.16 do Edital; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. VANDEILSON ALVES GONÇALVES, 
portador de CPF: 054.960.173-27 RG: 20073416023, expedida por 
SSPDS/CE, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em 
regime estatutário, para o cargo dePORTEIRO. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 06 (seis) de 
dezembro de 2024, a partir das09h00min, na sede da Prefeitura 
Municipal, Rua Deputado Furtado Leite, 272- Bairro: Centro - 
Altaneira - CE, devendo comparecer com a documentação constante 
no edital. 
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não 
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. 
§ 2º No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e 
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao 
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, e todos 
os Documentos Elencados no ITEM 13.1 do Edital; 
§ 3º. O desatendimento do disposto no parágrafo anterior 
importará em eliminação do candidato, sobretudo quando 
constatado acúmulo indevido de cargo, emprego, ou função 
pública, motivo que impedirá a posse do convocado.  
Art. 3º O Poder Público Municipal adotará todas as providências e 
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do que 
se trata esta Portaria. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 04 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:8B002C1F