DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3608 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.013.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: MARLENE CAVALCANTE NUNES DA 
COSTA 00765405377- ME  
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARLENE CAVALCANTE 
NUNES DA COSTA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE DEZEMBRO 
DE 2024 
  
Arneiroz/CE, 11 de dezembro de 2024 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal de Saude 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:40944B9A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.10.04.01 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, por meio de seu Agente de 
Contratação e Equipe de Apoio, informa a suspensão temporária da 
sessão 
pública 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
2024.10.04.01 
que 
tem 
por 
objeto 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
(UBS) DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, anteriormente 
prevista para o dia 11 de dezembro de 2024. 
A suspensão se faz necessário em razão de erro identificado no 
descritivo técnico do item referente ao aparelho de ultrassom, no 
Termo de Referência no LOTE 02 – EQUIPAMENTO DE 
ULTRASSOM, ITEM 1, que acompanha o edital, o que demanda 
sua retificação para garantir a lisura e transparência do certame. 
A decisão de suspensão visa garantir a adequação dos requisitos 
técnicos do objeto, assegurando o atendimento pleno das 
especificações e o princípio da isonomia entre os participantes. 
Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública 
será oportunamente divulgada, juntamente com a versão corrigida do 
edital e seus anexos. A referida documentação estará disponível nos 
mesmos canais oficiais de publicação e da plataforma de licitações 
(https://bllcompras.com/) 
Ressaltamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE 
com a plena observância dos princípios da legalidade, transparência e 
competitividade que regem os processos licitatórios. 
Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço 
eletrônico Licitacaoarneiroz@gmail.com ou pelo telefone (88) 3419-
1020. 
  
Arneiroz-CE, 11 de dezembro de 2024 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A2BA01E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ASSARÉ/CE AVISO DE ADENDO AO EDITAL - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.11.13.1 
  
A Prefeitura Municipal de Assaré - AVISO DE ADENDO AO 
EDITAL- Pregão Eletrônico nº2024.11.13.1– Secretaria Municipal de 
Educação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados ADENDO ao 
Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo 
II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à 
acatamento de impugnações apresentadas junto ao Processo em 
epígrafe, a qual altera substancialmente a especificação do item. Em 
atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que 
o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 02 de 
janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), 
considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das 
propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, 
permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:09603717 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2024.04.01.26 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATO: 
Nº. 
2024.04.01.26, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO 
SOB O N° 11.005/2024-DL. CONTRATADA: REGINA CRISTINA 
LEMOS AMARAL, inscrita no CPF Nº 892.246.553-00: OBJETO. 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DOS 
NOSSOS 
CONTRIBUINTES 
NAS 
LOCALIDADES 
RURAIS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, OBJETO DO ADITIVO. ACRÉSCIMO DE 25% 
AO QUANTITATIVO. VALOR DO ADITIVO. R$ 2.400,00 (DOIS 
MIL E QUATROCENTOS REAIS) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
124, I, II da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sra. SAMARA FERREIRA LOPES, ASSINA 
PELA CONTRATADA: REGINA CRISTINA LEMOS AMARAL. 
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7FDD5D9B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº