DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3608 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º: 10 302 0403 2.104 GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE/ 10 0400 
2.098 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.723,50 (VINTE E UM MIL, 
SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS.) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA– 
SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA 
0739488333/ CNPJ N º 40.351.323/0001-44. 
REPRESENTANTE: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA 
SILVA – CPF Nº. 073.948.833-37. 
  
ALTO SANTO - CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4ABD2333 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024-PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão Permanente de Contratação do município de 
Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-PE, 
do tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
ARARIPE/CE . Sendo o cadastramento das propostas a partir de 
13/12/2024 até 24/12/2024 às 08:10h no Sistema de Licitações 
Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL 
COMPRAS 
(https://bllcompras.com/). 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 24/12/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no 
dia 24/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em 
meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de 
Licitações 
dos 
Municípios 
do 
TCE/CE 
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), 
e 
no 
site 
do 
Município 
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/). 
Maiores 
informações: 
(licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 11 de dezembro de 2024.   
  
VANESSA CARLOS MARTINS, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:12A1B116 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.12.11.02, decorrente do 
Processo Administrativo n° 2024.12.11.02 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.244.0137.2.045.0000, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 1.660.0000.00 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Capacitação 
para os trabalhadores dos Sistema Único de Assistência Social – 
SUAS, para ministrar Capacitação sobre o sobre o Cadastro Único 
Para Programas Sociais – CADÚNICO e Programa Bolsa Família – 
PBF, incluído material impresso colorido, bolsa eco-bag, caneta e 
bloco de anotações. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 
11.871/2023 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.424,00 (nove mil e quatrocentos e vinte e 
quatro reais) 
  
CONTRATADA: 
M 
S 
ASSESSORIA 
E 
TREINAMENTO 
DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO 
SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024 
  
Arneiroz - CE 11 de dezembro de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:4AE5D3FF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECISÃO ADMINISTRATIVA 
 
Pregão Eletrônico nº 2024.10.04.01 
Processo Administrativo n° 2024.10.04.01 - SAÚDE 
Assunto: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 
Impugnantes: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
PARA 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
- 
HOSPITALARES LTDA 
  
O Município de Arneiroz lançou o Pregão Eletrônico nº 
2024.10.04.01, com objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 
PARA 
UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE 
(UBS) 
DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. 
  
O edital do referido pregão estabeleceu no LOTE 02 item 1 – 
EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM, que o descritivo do item acaba 
por mencionar modelo de determinada marca. 
  
O edital do referido pregão também estabeleceu no item 4.2 que o 
prazo de entrega dos itens são de 15 dias, contado da emissão da