DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3608 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
RODRIGUES DE OLIVEIRA O QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA, SECRETÁRIO DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora DAYSA 
RODRIGUES DE OLIVEIRA; 
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
171/2024 e documentação a este acostada; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Determinar a prorrogação de licença maternidade da 
servidora contratada DAYSA RODRIGUES DE OLIVEIRA até o dia 
30/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha, aos 10 dias do mês de 
dezembro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5F312924 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 11.11.002/2024 11 de novembro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, motorista, portador 
do CPF: 215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, no valor de 
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber 
medicamentos judicializados para o dia 14 de novembro. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
11 de novembro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7CC45B37 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 03.12.004/2024 03 de dezembro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de pegar paciente de 
alta em unidade de referencia do Estado, após realização de 
Tratamento Fora de Domicílio. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
03 de dezembro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B1EAC66B 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
MARIA APARECIDA SERAFIM DE SÁ 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para AVICULTURA, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO CLEMENTE, DT DO 
CALDAS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:9472EF6A 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
EDNEUDO BERNARDO DE SÁ 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para SUINOCULTURA, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO CLEMENTE, DT DO 
CALDAS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:1EE26861 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - A 
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem torna público 
o 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
CONTRATO Nº 202409050001, resultante da licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2027.07.31.001, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ESCOLAS 
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
DA 
ALTERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO: 01 - a alteração/substituição da 
capacidade de resfriamento do equipamento referente ao ITEM 
09 (AR CONDICIONADO 22.000 BTUS – TIPO SPLIT - 
AGRATTO) 
para 
um 
equipamento 
com 
capacidade 
de 
resfriamento 
superior 
da 
mesma 
marca; 
02 
- 
a 
alteração/substituição da marca do equipamento referente ao