DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3608 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Art. 1º - Fica denominado de ―ANTÔNIO CARLOS DA COSTA - 
ANTÔNIO BOLA‖ a Areninha localizada no Distrito de Passagem 
dos Vaz no Município de Chaval, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada). 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 12 de Dezembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2024.12.12 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 600/2024 DE 12/12/2024, 
que ―DENOMINA DE: ANTÔNIO CARLOS DA COSTA - 
ANTÔNIO 
BOLA 
A 
ARENINHA 
LOCALIZADA 
NO 
DISTRITO DE PASSAGEM DOS VAZ NO MUNICÍPIO DE 
CHAVAL/CE‖. 
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 12 dias de Dezembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2BCC6709 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL DE Nº 601/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
 
― E  MI A 
 E: 
 ER AR   
  MI G S 
PEREIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO 
RETIR     MU IC PI   E CHAVA /CE‖  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente 
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu 
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado de ―BERNARDO DOMINGOS 
PEREIRA‖ a Areninha localizada no Retiro no município de Chaval, 
Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada). 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 12 de Dezembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2024.12.12 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 601/2024 DE 12/12/2024, 
que ―DENOMINA DE: BERNARDO DOMINGOS PEREIRA A 
ARENINHA LOCALIZADA NO RETIRO NO MUNICÍPIO DE 
CHAVAL/CE‖. 
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 12 dias de Dezembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:253349B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL DE Nº 602/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
 
―EME TA:  ISPÕE S  RE  E  MI A     E 
ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE 
CARNEIRO-CE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PR VI Ê CIAS‖  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente 
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu 
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominada de ―MANOEL JOSÉ DA SILVA‖ a Rua 
que inicia-se nas pro imidades do Campo de Fute o  ―Manoe   unes 
Machado‖ e t rmino na resid ncia da Sra   ídia Ga eno  
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 12 de Dezembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2024.12.12 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 602/2024 DE 12/12/2024, 
que ―EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARNEIRO-CE, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖. 
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 12 dias de Dezembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:03D7EEA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL DE Nº 603/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
 
―EME TA:  ISPÕE S  RE  E  MI AÇÃO DE 
ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE 
CARNEIRO-CE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PR VI Ê CIAS‖  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente 
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO