DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
SMDU. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento
Urbano;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO PROFISSIONAL DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO:
PAULO HENRIQUE DOS REIS CALDEIRA, inscrito no CPF sob o
n° 053.002.343-11; VIGÊNCIA: De 31 de Outubro até 30 de
Novembro de 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO
RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 11 de Dezembro de 2024.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:5207C22E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2024.08.28.01 – CONCORRÊNCIA N° CP 2404-INFRA –
OBJETO:
RECAPEAMENTO
EM
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM CBUQ NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATANTE:
CONSTRUVASP
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, representada pelo Sr.
VANESSA ARAUJO DE SOUZA. DATA DE ASSINATURA: 28
de outubro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial
contratado ficam acrescidos mais 2 (dois) meses, contados a partir da
assinatura do presente termo, com data final até 28 de dezembro de
2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de
21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo
I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES:
Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Infraestrutura.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
2024.08.28.01 – Concorrência n° CP 2404-INFRA. OBJETO:
RECAPEAMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM
CBUQ
NO
BAIRRO
CENTRO
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA:
CONSTRUVASP
CONSTRUCOES
&
SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.386.649/0001-31, representada pelo Sr.
VANESSA ARAUJO DE SOUZA. VALOR: O valor do presente
termo é de R$ 687.836,31 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e
trinta e seis reais e trinta e um centavos). O valor é resultante do valor
inicial contrato de R$ 1.274.271,23 (um milhão e duzentos e setenta e
quatro mil e duzentos e setenta e um reais e vinte e três centavos) com
supressão de R$ 586.434,92 (quinhentos e oitenta e seis mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a ínea ― ‖ do Inciso II do Caput do
art. 124 da Lei nº 14.133/21. DATA: 05 de novembro de 2024.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA–
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:4BB225DA
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico nº PMF-211124/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVES DESTINADO A FROTA DE VEICULOS DO
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA. Vencedor (a): POSTO DE
COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA;
CNPJ: 07.643.010/0001-94, pelo valor global de R$ 359.179,00
(Trezentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e nove reais).
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:7B50855B
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
211124/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
211124/PE01;
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Saúdedo
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVES
DESTINADO A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA.;
Detentor
da
ARP:
POSTO
DE
COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 07.643.010/0001-94, por ofertar o menor preço.
Valor Total Registrado: R$ 359.179,00 (Trezentos e cinquenta e nove
mil, cento e setenta e nove reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados
do dia 10 de dezembro de 2024.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:A865C6F0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE:
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde,
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº
010323-02/08, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
270223/08
SESA,
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde–
CONTRATADA: ANTONIA IRANEIDE CARDOSO CPF nº
º087.229.217-70 – OBJETO: Locação de imóvel de porte adequado a
alocar as funcionalidades do funcionamento provisório da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte /Ce.– Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/10/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93. Guaraciaba
do Norte-Ceará, 29 de outubro de 2024.
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde do Município
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:931A20B6
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
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