DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00001.20241015/0001-24 - Objeto: CONTRATAC:AO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA
SOLAR,
CONTEMPLANDO
LIMPEZA
DAS
PLACAS,
QUADROS ELETRICOS VERIFICAÇAO, COM SUBSTITUIÇAO
DE DPS, DISJUNTORES, CONECTORES, ESTRUTURAS DE
FIXAÇAO E SUBSTITUIÇAO DE 5 (CINCO) MODULOS
SOLARES, POR CONTA DA CONTRATADA JUNTO A
CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaracao de
Dispensa em 22 de novembro de 2024. FRANCISCA AURILIA
MARTINS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: DB
ENERGY SOLUCOES ENERGETICAS LTDA. CNPJ/MF NQ
42.899.367 /0001-39. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais).
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:F5AE9787

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1012-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA,
do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da
estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10
de dezembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:603826D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1112-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR A PEDIDO, ANNE KELLE CARNEIRO RABELO, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE
APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE –
SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11
de dezembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:61C50EC8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1012-B/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR A PEDIDO, RAYANNE RABELO DOS SANTOS, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE
COMPRAS E CONTRATOS, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10
de dezembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:7C3ED625

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.12.06.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n°
2024.12.06.01-PE,
do
tipo
eletrônico,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA
-
CE,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com
abertura marcada para o dia 27 de dezembro de 2024, a partir das
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 12 de dezembro de 2024, às 15:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 11 de dezembro de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:519FB751

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 142/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito
suplementar no valor de R$ 996.570,00 (Novecentos
e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Setenta Reais)
para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nro. 00967/23

D E C R E T A :