DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3608 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
850,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
2.400,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 7.050,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
10.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 10.000,00 
  
DE: 
  
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 
09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime 
Proprio de Previdencia do Servidores 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
4.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
1.600,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 
3.860,00 
09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias 
e Pensoes do RPPS 
3.1.90.03.00 Pensões 
1800111101 RPPS Previdenciário Executivo 
25.700,00 
  
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 35.160,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 365 0271 2.060 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Infantil 70% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF 
345.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT 
63.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT 
78.000,00 
27 812 0231 1.036 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra 
de Escola Municipal 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
10.000,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
35.490,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 531.490,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 122 0037 2.067 Manutencao das Atividades dos Conselhos 
Municipais Vinculados 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
70,00 
10 302 0176 1.040 Reforma e Ampliação do Hospital Municipa 
l Ana Alencar Alves no M. de Nova Olinda 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 
412.800,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 412.870,00 
  
TOTAL GERAL 996.570,00 
  
Nova Olinda, 09 de Dezembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito  
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7B05BF5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATO GM-PE001/2024.30 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.30 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE001/24. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 430,79 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS 
E SETENTA E NOVE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 04 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:4F947E92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.640, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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