DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3608 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BAFBE4E8 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência 
Pública nº. SI-CP007/2024, cujo OBJETO é: REVITALIZAÇÃO 
DO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO GOMES, S/N, 
CENTRO. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO 
em favor da Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS 
DE EDIFICACOES EIRELI (CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64), 
declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.263.817,99 (quatro 
milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezessete reais 
e noventa e nove centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario 
de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 10 de dezembro de 
2024. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:762FFB18 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO SI-CP007/2024 
 
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 
SI-CP007/2024, cujo OBJETO é REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 
DA 
CIDADE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS. 
LOCALIZADO 
NA 
AVENIDA 
ALÍPIO 
GOMES, 
S/N, 
CENTRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.015, 
elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: 
MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES 
EIRELI (CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64), declarada vencedora com 
Valor Global de R$ 4.263.817,99 (quatro milhões, duzentos e 
sessenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e nove 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, contados a 
partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
NILTON 
ARAGÃO 
JUNIOR. 
Nova 
Russas/CE, 10 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:A13032E0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00012.20240722/0002-46 - CONTRATO Nº SAAE-CP001/2024 - 
ORIGEM: 
Concorrência 
pública 
Nº 
SAAE-CP001/2024 
- 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: ULTRA SERVICOS 
E CONSTRUCOES LTDA OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO, 
REFORMA, 
REQUALIFICAÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
(MANUTENÇÃO PREDIAL), DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS VINCULADOS AO SISTEMA AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE NOVA RUSSAS, PELO MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
OFERTADO 
COM 
ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA 028.1 (COM 
DESONERAÇÃO). - VALOR TOTAL: R$ 938.771,40 (novecentos e 
trinta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.17.512.0131.2.109 
- 
Gerenciamento dos Serviços de Esgotamento Sanitário, R$ 
938.771,40 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens 
Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 
de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C0A4F719 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.12.02.01 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.12.02.01 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E 
JUVENTUDE, do MUNICÍPIO DE ORÓS - CE torna público o 
extrato 
do 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.12.02.01, resultante do Processo Administrativo: Processo 
Carona nº 007/2022 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 
2610002/2021, 
originária 
do 
Concorrência 
Pública 
Nº 
26.10.002/2021-SME 
e 
Edital 
de 
CONCORRÊNCIA 
nº 
26.10.002/2021-SME, Processo nº 25.10.002/2021-SME, cujo objeto 
é Contratação de empresa para elaboração e aprovação de projeto, 
fornecimento e instalação de usinas fotovoltaicas, incluindo, sistema 
de monitoramento e gerenciamento, serviços de configuração, 
treinamento e garantia de desempenho com manutenção pelo período 
de 12 (doze) meses, conforme projeto e orçamento em anexo e na 
proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste 
processo(ELABORAÇÃO 
E 
APROVAÇÃO 
DE 
PROJETO, 
FORNECIMENTO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
USINAS 
FOTOVOLTAICAS, 
INCLUINDO, 
SISTEMA 
DE 
MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO, SERVIÇOS DE 
CONFIGURAÇÃO, 
TREINAMENTO 
E 
GARANTIA 
DE 
DESEMPENHO COM MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPO DE ORÓS/CE): 
. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE. 
Partes: O MUNICÍPIO DE ORÓS, pessoa jurídica de direito público 
interno, estabelecido na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- 
Orós/CE, inscrito no CNPJ Nº 07.670.821/0001-84, ATRAVÉS, 
neste ato representado pelo ordenador da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CNPJ 06.076.637/0001-
48, Sr. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, no final 
assinado, doravante denominado de CONTRATANTE e, do outro 
lado, a empresa, E E SOLAR-CE COMERCIO DE MATERIAIS 
ELETRICOS E SERVICOS EM ENERGIAS RENOVAVEIS 
LTDA, com endereço à DT Tijuca, nº 100, Ladeira Grande, 
Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 32.276.233/0001-08, 
representada por Bruno Machado Mendes Tinoco, portador(a) do CPF 
nº 041.523.093-42. 
PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido. Portanto, terá vigência de 12 DE 
DEZEMBRO DE 2024, até 12 de dezembro de 2025, pelo período de 
12 (doze) meses. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRUNO MACHADO 
MENDES TINOCO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E 
JUVENTUDE, Sr. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS. 
ORÓS/CE,11 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador da Secretaria de Municipal de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AFF36238